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Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 05/06/2019

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLE
dc.date.accessioned2019-07-14T12:41:12Z
dc.date.available2019-07-14T12:41:12Z
dc.date.issued2019-06-10
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 98,10 de junho de 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134537
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 30, II – TENTATIVA; ARTIGO 71 – REINCIDÊNCIA; ARTIGO 84 - PRESSUPOSTOS DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; ARTIGO 160 - DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 195 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 205 - HOMICÍDIO SIMPLES; ARTIGO 210 - LESÃO CULPOSA; ARTIGO 229 - VIOLAÇÃO DE RECATO; ARTIGO 249, PARÁGRAFO ÚNICO - APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; ARTIGO 299 - DESACATO A MILITAR; ARTIGO 303, § 2º - PECULATO-FURTO; ARTIGO 312 - FALSIDADE IDEOLÓGICA.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 439, E - O CONSELHO DE JUSTIÇA ABSOLVERÁ O ACUSADO, MENCIONANDO OS MOTIVOS NA PARTE EXPOSITIVA DA SENTENÇA, DESDE QUE RECONHEÇA: NÃO EXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO; ARTIGO 606 - COMPETÊNCIA E CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO (SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA).pt_BR
dc.subject.otherPeculato-furto, reincidência.pt_BR
dc.subject.otherPeculato-furto, diminuição da pena.pt_BR
dc.subject.otherPeculato-furto, sursis, vedação.pt_BR
dc.subject.otherApropriação de coisa achada (DPM), condenação.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação.pt_BR
dc.subject.otherAbandono de posto, condenação.pt_BR
dc.subject.otherViolação de recato (DPM), absolvição.pt_BR
dc.subject.otherHomicídio simples (DPM), tentativa, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherCivil, condenação.pt_BR
dc.subject.otherDesacato a militar, diminuição da pena.pt_BR
dc.subject.otherDesacato a militar, sursis, concessão.pt_BR
dc.subject.otherDesrespeito a superior, absolvição.pt_BR
dc.subject.otherFalsidade ideológica, condenação.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal culposa (DPM), absolvição.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 05/06/2019pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/167
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969.
stm.relacionamento-interno.handle123456789/133909
stm.relacionamento-interno.handle123456789/137210
stm.relacionamento-interno.handle123456789/145963
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stm.relacionamento-interno.handle123456789/145908
stm.relacionamento-interno.handle123456789/146751
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 98, 10 de junho de 2019.
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000579-06.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000370-37.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000143-13.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000976-65.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000131-96.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000034-96.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000050-50.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000905-63.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000671-81.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos infringentes e de nulidade nº 7000969-73.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000820-77.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000708-11.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000549-68.2018.7.00.0000/2019
stm.date.assinatura2019-06-06
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2019-06-05
stm.date.aprovacao2019-06-06
 

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Ata da Sessão de Julgamento, em ...
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