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Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 29/05/2019

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLE
dc.date.accessioned2019-07-14T12:26:13Z
dc.date.available2019-07-14T12:26:13Z
dc.date.issued2019-05-31
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 92, 31 de maio de 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134534
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 183 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 240 - FURTO SIMPLES; ARTIGO 240, § 5º - FURTO QUALIFICADO; ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; ARTIGO 301 – DESOBEDIÊNCIA; ARTIGO 303, § 2º - PECULATO-FURTO.pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, competência.pt_BR
dc.subject.otherDesobediência a militar, julgamento, competência.pt_BR
dc.subject.otherCivil, julgamento, competência.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato (DPM), julgamento, competência.pt_BR
dc.subject.otherPeculato-furto, julgamento, competência.pt_BR
dc.subject.otherFurto simples (DPM), julgamento, competência.pt_BR
dc.subject.otherFurto qualificado (DPM), julgamento, competência.pt_BR
dc.subject.otherConselho Permanente de Justiça, competência.pt_BR
dc.subject.otherConselho Permanente de Justiça, convocação, obrigatoriedade.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 29/05/2019pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/148391
stm.relacionamento-interno.handle123456789/147928
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stm.relacionamento-interno.handle123456789/136500
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stm.relacionamento-interno.handle123456789/146058
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000184-77.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000353-64.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000311-15.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000430-73.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000155-27.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000188-17.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000376-10.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000392-61.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000292-09.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000403-90.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000364-93.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000230-66.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000200-31.2019.7.00.0000/2019
stm.date.assinatura2019-05-30
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2019-05-29
stm.date.aprovacao2019-05-30
 

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Ata da Sessão de Julgamento, em ...
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