dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | |
dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | |
dc.date.accessioned | 2019-07-04T13:07:49Z | |
dc.date.available | 2019-07-04T13:07:49Z | |
dc.date.issued | 2019-05-16 | |
dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 81, 16 de maio de 2019. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134449 | |
dc.description | Ata não numerada conforme determinação da Presidência. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 53 – COAUTORIA; ARTIGO 72, I - SÃO CIRCUNSTÂNCIAS QUE SEMPRE ATENUAM A PENA: SER O AGENTE MENOR DE VINTE E UM OU MAIOR DE SETENTA ANOS; ARTIGO 73 - QUANTUM DA AGRAVAÇÃO OU ATENUAÇÃO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 611 - QUANDO FOR CONCEDIDA A SUSPENSÃO PELA SUPERIOR INSTÂNCIA, A ESTA CABERÁ ESTABELECER-LHE AS CONDIÇÕES, PODENDO A AUDIÊNCIA SER PRESIDIDA POR QUALQUER MEMBRO DO TRIBUNAL OU POR AUDITOR DESIGNADO NO ACÓRDÃO. | pt_BR |
dc.description | REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (RISTM); ARTIGO 144 - O MINISTRO QUE SE JULGAR IMPEDIDO, NOS TERMOS DA LEI, FARÁ DECLARAÇÃO EM SESSÃO. SE RELATOR OU REVISOR, A DECLARAÇÃO, FUNDAMENTADA, SERÁ FEITA NOS AUTOS. | pt_BR |
dc.subject.other | 1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), ministro presidente, visita, registro, 2019. | pt_BR |
dc.subject.other | 2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), ministro presidente, visita, registro, 2019. | pt_BR |
dc.subject.other | 1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), comenda, entrega, maio, 2019. | pt_BR |
dc.subject.other | 2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), comenda, entrega, maio, 2019. | pt_BR |
dc.subject.other | 1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), inspeção, realização, maio, 2019. | pt_BR |
dc.subject.other | 2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), inspeção, realização, maio, 2019. | pt_BR |
dc.subject.other | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, condenação, circunstância atenuante. | pt_BR |
dc.subject.other | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. | pt_BR |
dc.title | Ata da Sessão de Julgamento, em 14/05/2019 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente convocou Sessões Extraordinárias de Julgamento para os dias 22 e 29 do corrente mês e para as datas de 05 e 12 de junho, às quartas-feiras e com início às 13h30. Na sequência, o Presidente fez breve relato acerca de sua visita às Auditorias do Rio de Janeiro (1ª e 2ª Auditorias da 1ª Circunscrição Judiciária Militar), destacando a cerimônia de entrega de Comendas e a inspeção realizada nas Auditorias, ocasião em que foi constatada a necessidade de realização de alguns ajustes, os quais serão efetivados o mais breve possível. Por fim, o Ministro Presidente informou que haverá Sessão Administrativa amanhã, 15 de maio, logo após Sessão Extraordinária de Julgamento e, ainda, ao final das Sessões previstas, ocorrerá uma reunião com a participação de todos os Ministros desta Corte. | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/167 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/132050 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969. | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Regimento interno do Superior Tribunal Militar e súmulas [15. ed. cons. e atual.]. | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/136029 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/154787 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/152219 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/145234 | |
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stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/153172 | |
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stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/137664 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/153817 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7000088-62.2019.7.00.0000/2019 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7000090-32.2019.7.00.0000/2019 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7000041-88.2019.7.00.0000/2019 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7000926-39.2018.7.00.0000/2019 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7000844-08.2018.7.00.0000/2019 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7000935-98.2018.7.00.0000/2019 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7000984-42.2018.7.00.0000/2019 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7000850-15.2018.7.00.0000/2019 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7000517-63.2018.7.00.0000/2019 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7000593-87.2018.7.00.0000/2019 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7000807-78.2018.7.00.0000/2019 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7000673-51.2018.7.00.0000/2019 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7000745-38.2018.7.00.0000/2019 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7000344-39.2018.7.00.0000/2019 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7000919-47.2018.7.00.0000/2019 | |
stm.date.assinatura | 2019-05-15 | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 2019-05-14 | |
stm.date.aprovacao | 2019-05-15 | |