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Ata da Sessão de Julgamento, em 09/05/2019

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLE
dc.date.accessioned2019-07-04T13:07:42Z
dc.date.available2019-07-04T13:07:42Z
dc.date.issued2019-05-15
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 80, 15 de maio de 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134448
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 195 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 240, § 4º - FURTO QUALIFICADO; ARTIGO 240, § 6º, IV - SE O FURTO É PRATICADO: MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 248 - APROPRIAÇÃO INDÉBITA SIMPLES.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 417, § 4º - QUER O MINISTÉRIO PÚBLICO QUER A DEFESA PODERÁ REQUERER A SUBSTITUIÇÃO OU DESISTÊNCIA DE TESTEMUNHA ARROLADA OU INDICADA, BEM COMO A INCLUSÃO DE OUTRAS, ATÉ O NÚMERO PERMITIDO; ARTIGO 550 - CABERÁ REVISÃO DOS PROCESSOS FINDOS EM QUE TENHA HAVIDO ERRO QUANTO AOS FATOS, SUA APRECIAÇÃO, AVALIAÇÃO E ENQUADRAMENTO; ARTIGO 551, A - A REVISÃO DOS PROCESSOS FINDOS SERÁ ADMITIDA: QUANDO A SENTENÇA CONDENATÓRIA FOR CONTRÁRIA À EVIDÊNCIA DOS AUTOS; ARTIGO 551, B - A REVISÃO DOS PROCESSOS FINDOS SERÁ ADMITIDA: QUANDO A SENTENÇA CONDENATÓRIA SE FUNDAR EM DEPOIMENTOS, EXAMES OU DOCUMENTOS COMPROVADAMENTE FALSOS; ARTIGO 654 - HAVERÁ RECURSO DE OFÍCIO DA DECISÃO QUE CONCEDER A REABILITAÇÃO.pt_BR
dc.subjectCurso de Direito do Centro Universitário Alves Farias – UNIALFA (GO).pt_BR
dc.subject.otherFurto qualificado (DPM), condenação, revisão, indeferimento.pt_BR
dc.subject.otherApropriação indébita (DPM), condenação.pt_BR
dc.subject.otherCivil, condenação.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherAbandono de posto, condenação.pt_BR
dc.subject.otherReabilitação, concessão.pt_BR
dc.subject.otherCurso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2019.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento, em 09/05/2019pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Presidente registrou a visita dos acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário Alves Farias (UNIALFA/GO) que, acompanhados do Coordenador Professor Dr. Anderson Luiz Brasil Silva, se encontravam no Plenário, em visita ao Tribunal.pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/167
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969.
stm.relacionamento-interno.handle123456789/147511
stm.relacionamento-interno.handle123456789/146433
stm.relacionamento-interno.handle123456789/140612
stm.relacionamento-interno.handle123456789/139601
stm.relacionamento-interno.handle123456789/150431
stm.relacionamento-interno.handle123456789/136022
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos infringentes e de nulidade nº 7001048-52.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000566-07.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso de ofício nº 7000310-30.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloCorreição parcial nº 7000249-72.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRevisão criminal nº 7000110-91.2017.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000554-90.2018.7.00.0000/2019
stm.date.assinatura2019-05-14
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2019-05-09
stm.date.aprovacao2019-05-14
 

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