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Ata da Sessão de Julgamento, em 02/05/2019

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLE
dc.date.accessioned2019-07-04T13:07:17Z
dc.date.available2019-07-04T13:07:17Z
dc.date.issued2019-05-09
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 076, 09 de maio de 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134445
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 30, II – TENTATIVA; ARTIGO 206 - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 216 – INJÚRIA; ARTIGO 223 – AMEAÇA; ARTIGO 240, § 5º - FURTO QUALIFICADO; ARTIGO 255 - RECEPTAÇÃO CULPOSA; ARTIGO 302 - INGRESSO CLANDESTINO; ARTIGO 315 - USO DE DOCUMENTO FALSO.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 516, L - CABERÁ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DA DECISÃO OU SENTENÇA QUE: INDEFERIR O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO OU DE OUTRA CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 – CÓDIGO PENAL (CP); ARTIGO 121, § 2º - HOMICÍDIO QUALIFICADO.pt_BR
dc.descriptionREGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (RISTM); ARTIGO 81 - O JULGAMENTO, UMA VEZ INICIADO, ULTIMAR-SE-Á NA MESMA SESSÃO, AINDA QUE EXCEDIDA A HORA REGIMENTAL, RESSALVADO PEDIDO DE VISTA, OU SOLICITAÇÃO DO RELATOR, SE SOBREVIER QUESTÃO NOVA.pt_BR
dc.subject.otherFurto qualificado (DPM), tentativa, denúncia, recebimento.pt_BR
dc.subject.otherIngresso clandestino, denúncia, recebimento.pt_BR
dc.subject.otherCivil, denúncia, recebimento.pt_BR
dc.subject.otherHomicídio qualificado (DPM), tentativa, denúncia, recebimento.pt_BR
dc.subject.otherPrisão preventiva, restabelecimento.pt_BR
dc.subject.otherReceptação culposa (DPM), condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherCorreição parcial, sobrestamento.pt_BR
dc.subject.otherInjúria (DPM), julgamento, competência.pt_BR
dc.subject.otherAmeaça (DPM), condenação, prescrição, desprovimento.pt_BR
dc.subject.otherHomicídio culposo (DPM), denúncia, recebimento.pt_BR
dc.subject.otherUso de documento falso, denúncia, recebimento.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento, em 02/05/2019pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente comunicou que a Campanha de Vacinação contra o vírus Influenza causador da gripe, realizada pela Diretoria de Gestão de Serviço de Saúde (DISAU), será encerrada amanhã, 3 de maio, destacando que ainda há 500 doses disponíveis para magistrados, servidores, inclusive seus dependentes legais, estagiários e funcionários.pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/167
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/132050
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969.
stm.relacionamento-normativo.tituloRegimento interno do Superior Tribunal Militar e súmulas [15. ed. cons. e atual.].
stm.relacionamento-externo.tituloDecreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 (CP)
stm.relacionamento-externo.linkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm
stm.relacionamento-interno.handle123456789/133004
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stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 76, 9 de maio de 2019.
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos de declaração nº 7000258-34.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7001046-82.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000063-49.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000250-57.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000129-29.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000048-80.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000153-57.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000145-80.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000025-37.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000196-91.2019.7.00.0000/2019
stm.date.assinatura2019-05-08
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2019-05-02
stm.date.aprovacao2019-05-07
 

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Ata da Sessão de Julgamento, em ...
Tamanho:
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