dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | |
dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | |
dc.date.accessioned | 2019-07-04T13:06:19Z | |
dc.date.available | 2019-07-04T13:06:19Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134436 | |
dc.description | Ata não numerada conforme determinação da Presidência. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 298 - DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 312 - FALSIDADE IDEOLÓGICA. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 439, E - O CONSELHO DE JUSTIÇA ABSOLVERÁ O ACUSADO, MENCIONANDO OS MOTIVOS NA PARTE EXPOSITIVA DA SENTENÇA, DESDE QUE RECONHEÇA: NÃO EXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO. | pt_BR |
dc.description | REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (RISTM); ARTIGO 127 - OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERROMPEM O PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE OUTRO RECURSO. NOS CASOS EM QUE OPOSTOS COM MANIFESTO PROPÓSITO PROTELATÓRIO, OS PRAZOS SERÃO SUSPENSOS, RESTITUINDO-SE AO EMBARGANTE A PARCELA DE PRAZO REMANESCENTE. | pt_BR |
dc.subject | Programa Teixeira de Freitas. | pt_BR |
dc.subject.other | Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), comenda, entrega, maio, 2019. | pt_BR |
dc.subject.other | 1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), inspeção, maio, 2019. | pt_BR |
dc.subject.other | 2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), inspeção, maio, 2019. | pt_BR |
dc.subject.other | Falsidade ideológica, absolvição. | pt_BR |
dc.subject.other | Desacato a superior, denúncia, recebimento. | pt_BR |
dc.subject.other | Furto qualificado (DPM), execução provisória da pena, indeferimento. | pt_BR |
dc.subject.other | Peculato (DPM), acórdão embargado, manutenção. | pt_BR |
dc.subject.other | Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2019. | pt_BR |
dc.title | Ata da Sessão de Julgamento, em 09/04/2019 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente registrou que participará da Cerimônia de Entrega de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar, a ser realizada em 9 de maio nas Auditorias do Rio de Janeiro/RJ, acrescentando que na oportunidade realizará visitas de inspeção às Auditorias da 1ª CJM. Logo após, o Presidente saudou, em nome da Corte, os estudantes pesquisadores do "Programa Teixeira de Freitas" do Supremo Tribunal Federal, oriundos do Chile: Antonia Beatriz López Espina, Romanet Paula Atenas Pérez e Stephanie Gisselle Ayala Rebolledo, e os estagiários da especialidade SJU do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (COJAER), que acompanhados dos Coordenadores Sra. Marcella Florentino de Souza e 1º Ten Webert Leandro Barreto da Silva, Adjunto Jurídico da COJAER, se encontravam no Plenário, em visita ao Tribunal. | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/167 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/132050 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969. | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Regimento interno do Superior Tribunal Militar e súmulas [15. ed. cons. e atual.]. | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/141417 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/144317 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/145525 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/156962 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/149501 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/154132 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Habeas corpus nº 7000082-55.2019.7.00.0000/2019 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Correição parcial nº 7001020-84.2018.7.00.0000/2019 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Embargos de declaração nº 7000958-44.2018.7.00.0000/2019 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ação penal militar - procedimento ordinário nº 0000271-94.2015.7.00.0000/2019 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Habeas corpus nº 7000135-36.2019.7.00.0000/2019 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Recurso em sentido estrito nº 7000047-95.2019.7.00.0000/2019 | |
stm.date.assinatura | 2019-04-10 | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 2019-04-09 | |
stm.date.aprovacao | 2019-04-10 | |