Mostrar registro simples

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLE
dc.date.accessioned2019-07-04T13:05:02Z
dc.date.available2019-07-04T13:05:02Z
dc.date.issued2019-03-08
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 040, 08 de março de 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134426
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 53 – COAUTORIA; ARTIGO 53, § 2º, I - A PENA É AGRAVADA EM RELAÇÃO AO AGENTE QUE: PROMOVE OU ORGANIZA A COOPERAÇÃO NO CRIME OU DIRIGE A ATIVIDADE DOS DEMAIS AGENTES; ARTIGO 84 - PRESSUPOSTOS DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; ARTIGO 163 - RECUSA DE OBEDIÊNCIA; ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 303 – PECULATO.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 606 - COMPETÊNCIA E CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO (SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA); ARTIGO 611 - QUANDO FOR CONCEDIDA A SUSPENSÃO PELA SUPERIOR INSTÂNCIA, A ESTA CABERÁ ESTABELECER-LHE AS CONDIÇÕES, PODENDO A AUDIÊNCIA SER PRESIDIDA POR QUALQUER MEMBRO DO TRIBUNAL OU POR AUDITOR DESIGNADO NO ACÓRDÃO; ARTIGO 626, A - SERÃO NORMAS OBRIGATÓRIAS IMPOSTAS AO SENTENCIADO QUE OBTIVER O LIVRAMENTO CONDICIONAL: TOMAR OCUPAÇÃO, DENTRO DE PRAZO RAZOÁVEL, SE FOR APTO PARA O TRABALHO.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 – CÓDIGO PENAL (CP); ARTIGO 71 - CRIME CONTINUADO.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato (DPM), condenação.pt_BR
dc.subject.otherCivil, condenação.pt_BR
dc.subject.otherCrime continuado.pt_BR
dc.subject.otherRecusa de obediência, sursis, concessão.pt_BR
dc.subject.otherPeculato (DPM), condenação.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento, em 28/02/2019pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente informou que, na data de amanhã, 1º de março, às 16 horas, ocorrerá no auditório do STM, o evento "Tempo para Viver" com a palestra "Tempo para a vida: o uso das horas com aquilo que de fato importa - uma abordagem simples, intrigante e musical sobre a gestão do nosso tempo", em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/167
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969.
stm.relacionamento-externo.tituloDecreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 (CP)
stm.relacionamento-externo.linkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm
stm.relacionamento-interno.handle123456789/132058
stm.relacionamento-interno.handle123456789/150947
stm.relacionamento-interno.handle123456789/142414
stm.relacionamento-interno.handle123456789/146598
stm.relacionamento-interno.handle123456789/151064
stm.relacionamento-interno.handle123456789/141983
stm.relacionamento-interno.handle123456789/149205
stm.relacionamento-interno.handle123456789/142757
stm.relacionamento-interno.handle123456789/147919
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 40, 8 de março de 2019.
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000677-88.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000872-73.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000100-76.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7001059-81.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000107-68.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000110-57.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000518-48.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000057-42.2019.7.00.0000/2019
stm.date.assinatura2019-03-07
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2019-02-28
stm.date.aprovacao2019-03-07
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas a partir do ano de 1996

Mostrar registro simples