Mostrar registro simples

Ata da Sessão de Julgamento, em 12/02/2019

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLE
dc.date.accessioned2019-07-04T13:04:36Z
dc.date.available2019-07-04T13:04:36Z
dc.date.issued2019-02-14
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 026, 14 de fevereiro de 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134422
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 59 - PENA ATÉ DOIS ANOS IMPOSTA A MILITAR; ARTIGO 70, II, L - SÃO CIRCUNSTÂNCIAS QUE SEMPRE AGRAVAM A PENA, QUANDO NÃO INTEGRANTES OU QUALIFICATIVAS DO CRIME: TER O AGENTE COMETIDO O CRIME: ESTANDO DE SERVIÇO; ARTIGO 79 - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 175 - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 189, I - ATENUANTE ESPECIAL; ARTIGO 209 - LESÃO LEVE.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal leve (DPM), absolvição.pt_BR
dc.subject.otherRemição da pena, concessão, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, atenuante especial.pt_BR
dc.subject.otherRevisão criminal, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherViolência contra inferior, condenação, revisão, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal leve (DPM), condenação, revisão, pedido de vista.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento, em 12/02/2019pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/131926
stm.relacionamento-interno.handle123456789/143641
stm.relacionamento-interno.handle123456789/151435
stm.relacionamento-interno.handle123456789/153859
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 26, 14 de fevereiro de 2019.
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000918-62.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000230-03.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000727-17.2018.7.00.0000/2019
stm.date.assinatura2019-02-13
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2019-02-12
stm.date.aprovacao2019-02-13
 

Arquivos deste item

Thumbnail
Nome:
Ata da Sessão de Julgamento, em ...
Tamanho:
499.8Kb
Formato:
application/pdf
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas a partir do ano de 1996

Mostrar registro simples