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Ata da Sessão de Julgamento, em 29/11/2018

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2019-07-04T13:03:14Z
dc.date.available2019-07-04T13:03:14Z
dc.date.issued2018-12-06
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 216, 06 de dezembro de 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134410
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 53 – COAUTORIA; ARTIGO 164 - OPOSIÇÃO A ORDEM DE SENTINELA; ARTIGO 175 - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 209, § 1º - LESÃO GRAVE; ARTIGO 223 – AMEAÇA; ARTIGO 240 - FURTO SIMPLES; ARTIGO 240, § 5º - FURTO QUALIFICADO; ARTIGO 240, § 6º, II - SE O FURTO É PRATICADO: COM ABUSO DE CONFIANÇA OU MEDIANTE FRAUDE, ESCALADA OU DESTREZA; ARTIGO 240, § 6º, IV - SE O FURTO É PRATICADO: MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; ARTIGO 298 - DESACATO A SUPERIOR.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 397 - FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENÚNCIA.pt_BR
dc.descriptionREGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (RISTM); ARTIGO 136 - O MINISTRO QUE SE JULGAR SUSPEITO, NOS TERMOS DA LEI, FARÁ DECLARAÇÃO EM SESSÃO. SE RELATOR OU REVISOR, A DECLARAÇÃO, FUNDAMENTADA, SERÁ FEITA NOS AUTOS.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato (DPM), absolvição, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherAmeaça (DPM), condenação.pt_BR
dc.subject.otherDesacato a superior, condenação.pt_BR
dc.subject.otherFurto qualificado (DPM), condenação.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal grave (DPM), denúncia, recebimento.pt_BR
dc.subject.otherViolência contra inferior, denúncia, arquivamento, pedido.pt_BR
dc.subject.otherFurto simples (DPM), condenação.pt_BR
dc.subject.otherCivil, condenação.pt_BR
dc.subject.otherOposição a ordem de sentinela, condenação.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento, em 29/11/2018pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/167
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/132050
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969.
stm.relacionamento-normativo.tituloRegimento interno do Superior Tribunal Militar e súmulas [15. ed. cons. e atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/131542
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stm.relacionamento-interno.handle123456789/144217
stm.relacionamento-interno.handle123456789/137287
stm.relacionamento-interno.handle123456789/149161
stm.relacionamento-interno.handle123456789/152293
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 216, 6 de dezembro de 2018.
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000107-60.2015.7.12.0012/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000691-72.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos de declaração nº 7000856-22.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000603-34.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000561-82.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000229-18.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000570-44.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000148-69.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000886-57.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000014-82.2017.7.07.0007/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000326-18.2018.7.00.0000/2018
stm.date.assinatura2018-12-04
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2018-11-29
stm.date.aprovacao2018-12-04
 

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