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Ata da Sessão de Julgamento, em 25/10/2018

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2019-07-04T13:01:32Z
dc.date.available2019-07-04T13:01:32Z
dc.date.issued2018-10-30
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 192, 30 de outubro de 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134397
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 9º, II, A - CONSIDERAM-SE CRIMES MILITARES, EM TEMPO DE PAZ: OS CRIMES PREVISTOS NESTE CÓDIGO E OS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO PENAL, QUANDO PRATICADOS: POR MILITAR EM SITUAÇÃO DE ATIVIDADE OU ASSEMELHADO, CONTRA MILITAR NA MESMA SITUAÇÃO OU ASSEMELHADO; ARTIGO 72, I - SÃO CIRCUNSTÂNCIAS QUE SEMPRE ATENUAM A PENA: SER O AGENTE MENOR DE VINTE E UM OU MAIOR DE SETENTA ANOS; ARTIGO 79 – CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 240, § 6º, II - SE O FURTO É PRATICADO: COM ABUSO DE CONFIANÇA OU MEDIANTE FRAUDE, ESCALADA OU DESTREZA (FURTO QUALIFICADO); ARTIGO 242, § 2º - ROUBO QUALIFICADO; ARTIGO 242, § 2º, I - A PENA AUMENTA-SE DE UM TERÇO ATÉ METADE: SE A VIOLÊNCIA OU AMEAÇA É EXERCIDA COM EMPREGO DE ARMA; ARTIGO 242, § 2º, II - A PENA AUMENTA-SE DE UM TERÇO ATÉ METADE: SE HÁ CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; ARTIGO 311 - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; ARTIGO 315 - USO DE DOCUMENTO FALSO.pt_BR
dc.subjectCurso de Direito do Instituto de Ensino Superior de Rondônia (RO).pt_BR
dc.subject.otherFurto qualificado (DPM), sursis, condição, exclusão.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato (DPM), sursis, condição, exclusão.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante.pt_BR
dc.subject.otherRoubo qualificado (DPM), concurso de crimes, condenação.pt_BR
dc.subject.otherCivil, condenação.pt_BR
dc.subject.otherUso de documento falso, condenação.pt_BR
dc.subject.otherFalsificação de documento, condenação.pt_BR
dc.subject.otherCurso de graduação, estudante, visita, registro, outubro, 2018.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento, em 25/10/2018pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente comunicou que, na data de amanhã, como ocorrido durante toda a semana, haverá a realização de algumas atividades no auditório deste Tribunal, em homenagem ao Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro. Em seguida, o Ministro Presidente cumprimentou o Ministro MARCO ANTÔNIO DE FARIAS pelo seu aniversário na data de hoje, desejando-lhe muitas felicidades. Por fim, o Ministro Presidente, em nome da Corte, saudou os acadêmicos do curso de Direito do Instituto de Ensino Superior de Rondônia que, acompanhados do Coordenador Professor José Assis Santos, se encontravam no Plenário, em visita ao Tribunal.pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/131336
stm.relacionamento-interno.handle123456789/139793
stm.relacionamento-interno.handle123456789/145628
stm.relacionamento-interno.handle123456789/156913
stm.relacionamento-interno.handle123456789/147080
stm.relacionamento-interno.handle123456789/141962
stm.relacionamento-interno.handle123456789/150262
stm.relacionamento-interno.handle123456789/150880
stm.relacionamento-interno.handle123456789/146752
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 192, 30 de outubro de 2018.
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000267-30.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000167-75.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000559-15.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000288-06.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000575-66.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000019-64.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000522-85.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos infringentes e de nulidade nº 7000697-79.2018.7.00.0000/2018
stm.date.assinatura2018-10-29
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2018-10-25
stm.date.aprovacao2018-10-29
 

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Ata da Sessão de Julgamento, em ...
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