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Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 17/10/2018

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2019-07-04T13:01:06Z
dc.date.available2019-07-04T13:01:06Z
dc.date.issued2018-10-22
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 186, 22 de outubro de 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134393
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 30, II – TENTATIVA; ARTIGO 72, I - SÃO CIRCUNSTÂNCIAS QUE SEMPRE ATENUAM A PENA: SER O AGENTE MENOR DE VINTE E UM OU MAIOR DE SETENTA ANOS; ARTIGO 73 - QUANTUM DA AGRAVAÇÃO OU ATENUAÇÃO; ARTIGO 158 - VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 189, I – ATENUANTE ESPECIAL; ARTIGO 209 - LESÃO LEVE; ARTIGO 240 - FURTO SIMPLES; ARTIGO 240, § 2º - FURTO ATENUADO; ARTIGO 240, § 4º - FURTO QUALIFICADO; ARTIGO 240, § 6º, I - SE O FURTO É PRATICADO: COM DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO À SUBTRAÇÃO DA COISA; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, execução da pena, prosseguimento, determinação.pt_BR
dc.subject.otherFurto qualificado (DPM), aumento da pena.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, atenuante especial.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal leve (DPM), condenação.pt_BR
dc.subject.otherViolência contra militar de serviço, condenação.pt_BR
dc.subject.otherFurto simples (DPM), tentativa, condenação.pt_BR
dc.subject.otherFurto atenuado (DPM), condenação.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 17/10/2018pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/131243
stm.relacionamento-interno.handle123456789/146276
stm.relacionamento-interno.handle123456789/143947
stm.relacionamento-interno.handle123456789/137694
stm.relacionamento-interno.handle123456789/150679
stm.relacionamento-interno.handle123456789/149536
stm.relacionamento-interno.handle123456789/140224
stm.relacionamento-interno.handle123456789/156408
stm.relacionamento-interno.handle123456789/137047
stm.relacionamento-interno.handle123456789/145994
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 186, 22 de outubro de 2018.
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos de declaração nº 7000645-83.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000507-19.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000147-84.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000133-03.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000101-68.2016.7.03.0303/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000072-45.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000046-81.2017.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000164-23.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000177-22.2018.7.00.0000/2018
stm.date.assinatura2018-10-18
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2018-10-17
stm.date.aprovacao2018-10-18
 

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Ata da Sessão de Julgamento ...
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