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Ata da Sessão de Julgamento, em 09/10/2018

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2019-07-04T13:00:47Z
dc.date.available2019-07-04T13:00:47Z
dc.date.issued2018-10-15
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 181, 15 de outubro de 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134390
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 9º, II, E - CONSIDERAM-SE CRIMES MILITARES, EM TEMPO DE PAZ: OS CRIMES PREVISTOS NESTE CÓDIGO E OS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO PENAL, QUANDO PRATICADOS: POR MILITAR EM SITUAÇÃO DE ATIVIDADE, OU ASSEMELHADO, CONTRA O PATRIMÔNIO SOB A ADMINISTRAÇÃO MILITAR, OU A ORDEM ADMINISTRATIVA MILITAR; ARTIGO 80 - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 210 – LESÃO CULPOSA; ARTIGO 301 – DESOBEDIÊNCIA; ARTIGO 302 – INGRESSO CLANDESTINO; ARTIGO 303, § 2º - PECULATO-FURTO.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 626, A - SERÃO NORMAS OBRIGATÓRIAS IMPOSTAS AO SENTENCIADO QUE OBTIVER O LIVRAMENTO CONDICIONAL: TOMAR OCUPAÇÃO, DENTRO DE PRAZO RAZOÁVEL, SE FOR APTO PARA O TRABALHO.pt_BR
dc.subject.otherIngresso clandestino, prisão preventiva, pedido, indeferimento.pt_BR
dc.subject.otherPensionista, quebra de sigilo bancário, autorização.pt_BR
dc.subject.otherDesobediência a militar, condenação.pt_BR
dc.subject.otherPeculato-furto, crime continuado, condenação.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, sursis, concessão.pt_BR
dc.subject.other1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), decisão judicial, alteração.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal culposa, condenação.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento, em 09/10/2018pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente informou a realização de Sessão Administrativa na data de amanhã, 10 de outubro.pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/167
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969.
stm.relacionamento-interno.handle123456789/131189
stm.relacionamento-interno.handle123456789/141975
stm.relacionamento-interno.handle123456789/150053
stm.relacionamento-interno.handle123456789/150432
stm.relacionamento-interno.handle123456789/151747
stm.relacionamento-interno.handle123456789/147019
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stm.relacionamento-interno.handle123456789/142104
stm.relacionamento-interno.handle123456789/152496
stm.relacionamento-interno.handle123456789/151967
stm.relacionamento-interno.handle123456789/152044
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 181, 15 de outubro de 2018.
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000359-08.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000802-56.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000564-37.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos de declaração nº 7000481-21.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloMandado de segurança nº 7000473-44.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000580-88.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos infringentes e de nulidade nº 7000527-10.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000284-66.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000255-16.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos de declaração nº 7000531-47.2018.7.00.0000/2018
stm.date.assinatura2018-10-11
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2018-10-09
stm.date.aprovacao2018-10-11
 

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Ata da Sessão de Julgamento, em ...
Tamanho:
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