dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-07-04T13:00:20Z | |
dc.date.available | 2019-07-04T13:00:20Z | |
dc.date.issued | 2018-09-28 | |
dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 171, 28 de setembro de 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134386 | |
dc.description | Ata não numerada conforme determinação da Presidência. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 30, II – TENTATIVA; ARTIGO 30, PARÁGRAFO ÚNICO - PENA DE TENTATIVA; ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 210 – LESÃO CULPOSA; ARTIGO 240, § 5º - FURTO QUALIFICADO; ARTIGO 240, § 6º, IV - SE O FURTO É PRATICADO: MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 439, B - O CONSELHO DE JUSTIÇA ABSOLVERÁ O ACUSADO, MENCIONANDO OS MOTIVOS NA PARTE EXPOSITIVA DA SENTENÇA, DESDE QUE RECONHEÇA: NÃO CONSTITUIR O FATO INFRAÇÃO PENAL. | pt_BR |
dc.subject | Reunião do Comitê Gestor do Sistema e-Proc/JMU (CGe-Proc). | pt_BR |
dc.subject.other | Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), conflito negativo de competência, conhecimento. | pt_BR |
dc.subject.other | Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), competência, declaração. | pt_BR |
dc.subject.other | Furto qualificado (DPM), tentativa, absolvição. | pt_BR |
dc.subject.other | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, sursis, condição, exclusão. | pt_BR |
dc.subject.other | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-Proc/JMU), melhoria. | pt_BR |
dc.subject.other | Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-Proc/JMU), atualização. | pt_BR |
dc.subject.other | Sustentação oral, registro, automação. | pt_BR |
dc.title | Ata da Sessão de Julgamento, em 25/09/2018 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente informou que o Comitê Gestor do Sistema e-Proc/JMU (CGe-Proc) tem se reunido ao menos uma vez ao mês com o objet ivo de pr omover apr imor ament os no Sistema, nesse sent ido, as atualizações têm acontecido duas vezes ao mês, inclusive, a mais recente at ualização per mit iu que a sust ent ação or al após defer iment o const e automaticamente na pauta. | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/167 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969. | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/131008 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/139599 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/148260 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/153385 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/154874 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/147904 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/149766 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/149052 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/145723 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/151713 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 171, 28 de setembro de 2018. | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7000052-88.2017.7.00.0000/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7000290-73.2018.7.00.0000/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7000223-11.2018.7.00.0000/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Conflito de jurisdição nº 7000739-31.2018.7.00.0000/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Habeas corpus nº 7000475-14.2018.7.00.0000/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7000075-97.2018.7.00.0000/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7000449-16.2018.7.00.0000/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Habeas corpus nº 7000751-45.2018.7.00.0000/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7000314-04.2018.7.00.0000/2018 | |
stm.date.assinatura | 2018-09-27 | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 2018-09-25 | |
stm.date.aprovacao | 2018-09-27 | |