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Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 19/09/2018

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2019-07-04T13:00:06Z
dc.date.available2019-07-04T13:00:06Z
dc.date.issued2018-09-21
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 166, 21 de setembro de 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134384
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 163 – RECURSA DE OBEDIÊNCIA; ARTIGO 251 – ESTELIONATO.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato (DPM), denúncia, recebimento.pt_BR
dc.subject.otherCivil, denúncia, recebimento.pt_BR
dc.subject.otherRecusa de obediência, denúncia, recebimento.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 19/09/2018pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/130887
stm.relacionamento-interno.handle123456789/139484
stm.relacionamento-interno.handle123456789/150346
stm.relacionamento-interno.handle123456789/145315
stm.relacionamento-interno.handle123456789/155691
stm.relacionamento-interno.handle123456789/144234
stm.relacionamento-interno.handle123456789/145126
stm.relacionamento-interno.handle123456789/135947
stm.relacionamento-interno.handle123456789/146740
stm.relacionamento-interno.handle123456789/149206
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 166, 21 de setembro de 2018.
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000586-95.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000630-17.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloMandado de segurança nº 7000400-72.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloAgravo interno nº 7000515-93.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos infringentes e de nulidade nº 7000519-33.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000316-71.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000604-19.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000682-13.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000668-29.2018.7.00.0000/2018
stm.date.assinatura2018-09-20
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2018-09-19
stm.date.aprovacao2018-09-20
 

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Nome:
Ata da Sessão de Julgamento ...
Tamanho:
494.7Kb
Formato:
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