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Ata da Sessão de Julgamento, em 18/09/2018

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2019-07-04T13:00:00Z
dc.date.available2019-07-04T13:00:00Z
dc.date.issued2018-09-18
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 166, 18 de setembro de 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134383
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 240 - FURTO SIMPLES; ARTIGO 242, § 2º - ROUBO QUALIFICADO; ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 – CÓDIGO PENAL (CP); ARTIGO 71 – CRIME CONTINUADO.pt_BR
dc.descriptionA Apelação nº 0000043-76.2016.7.10.0010 foi julgada na Ata da Sessão de Julgamento de 2 de outubro de 2018.
dc.subject.otherEstelionato (DPM), crime continuado, aumento da pena.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação.pt_BR
dc.subject.otherRoubo qualificado (DPM), pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherFurto simples (DPM), condenação.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação.pt_BR
dc.subject.otherAdido militar, visita, registro, setembro, 2018.pt_BR
dc.subject.otherCurso de graduação, estudante, visita, registro, setembro, 2018.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento, em 18/09/2018pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente, em nome da Corte, saudou os novos servidores recém-empossados da JMU; os adidos militares acreditados no Brasil, acompanhados do Coordenador Cel. Av. Antonio Manuel Gomes Moldão, Adido de Defesa de Portugal; os oficiais-alunos da Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx), de Salvador/BA, acompanhados da Coordenadora Cap. Andréa Oliveira de Sousa Rosa; e os acadêmicos do Curso de Direito da Universidade UniMetrocamp Wyden, de Campinas/SP, acompanhados do Coordenador Professor Armando Zanin Neto; todos encontravam-se em Plenário, em visita ao Tribunal.pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-externo.tituloDecreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 (CP)
stm.relacionamento-externo.linkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del2848.htm
stm.relacionamento-interno.handle123456789/134388
stm.relacionamento-interno.handle123456789/130887
stm.relacionamento-interno.handle123456789/152128
stm.relacionamento-interno.handle123456789/148942
stm.relacionamento-interno.handle123456789/151779
stm.relacionamento-interno.handle123456789/144995
stm.relacionamento-interno.handle123456789/146334
stm.relacionamento-interno.handle123456789/147492
stm.relacionamento-interno.handle123456789/152106
stm.relacionamento-interno.handle123456789/149079
stm.relacionamento-interno.tituloAta da Sessão de Julgamento, em 02/10/2018
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 166, 21 de setembro de 2018.
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000218-79.2012.7.11.0011/2018
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos de declaração nº 7000649-23.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000617-18.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000280-29.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000173-82.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos infringentes e de nulidade nº 7000197-13.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000070-75.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000448-31.2018.7.00.0000/2018
stm.date.assinatura2018-09-19
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2018-09-18
stm.date.aprovacao2018-09-19
 

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Ata da Sessão de Julgamento, em ...
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