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Ata da Sessão de Julgamento, em 06/09/2018

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2019-07-04T12:58:56Z
dc.date.available2019-07-04T12:58:56Z
dc.date.issued2018-09-12
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 160, 12 de setembro de 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134373
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 195 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR.pt_BR
dc.descriptionO Habeas corpus nº 7000475-14.2018.7.00.0000 foi julgado na Ata da Sessão de Julgamento de 25 de setembro de 2018.
dc.descriptionO Mandado de segurança nº 7000436-17.2018.7.00.0000 foi julgado na Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária) de 7 de novembro de 2018.
dc.subjectPrograma Teixeira de Freitas.pt_BR
dc.subject.otherAbandono de posto, extinção da punibilidade.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, julgamento, prosseguimento, determinação.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação.pt_BR
dc.subject.otherAbandono de posto, condenação.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação.pt_BR
dc.subject.otherSupremo Tribunal Federal (STF), projeto de pesquisa.pt_BR
dc.subject.otherProjeto de pesquisa, estudante, visita, registro, setembro, 2018.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento, em 06/09/2018pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Vice-Presidente, no exercício da Presidência, registrou a visita de estudantes pesquisadores do "Programa Teixeira de Freitas" do STF, saudou os estudantes da Colômbia: Ángela Juliana Vargas Mancilla, Catalina Maria Gutierrez Gongora e Juan Esteban Sanchez Cifuentes; e, igualmente, saudou o estudante Conan Jean-François Xavier Angora, da Costa do Marfim e Michée Maloba, da República Democrática do Congo, todos os alunos encontravam-se em Plenário, em visita ao Tribunal, acompanhados do Coordenador André Wollman.pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/134386
stm.relacionamento-interno.handle123456789/134401
stm.relacionamento-interno.handle123456789/130724
stm.relacionamento-interno.handle123456789/154135
stm.relacionamento-interno.handle123456789/136700
stm.relacionamento-interno.handle123456789/148819
stm.relacionamento-interno.handle123456789/145163
stm.relacionamento-interno.handle123456789/153015
stm.relacionamento-interno.handle123456789/140250
stm.relacionamento-interno.tituloAta da Sessão de Julgamento, em 25/09/2018
stm.relacionamento-interno.tituloAta da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 07/11/2018
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 160, 12 de setembro de 2018.
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000074-15.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000181-59.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000153-91.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000472-59.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000116-64.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000521-03.2018.7.00.0000/2018
stm.date.assinatura2018-09-11
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2018-09-06
stm.date.aprovacao2018-09-11
 

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Ata da Sessão de Julgamento, em ...
Tamanho:
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