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Ata da Sessão de Julgamento, em 04/09/2018

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2019-07-04T12:58:43Z
dc.date.available2019-07-04T12:58:43Z
dc.date.issued2018-09-10
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 158, 10 de setembro de 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134371
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 72, II - SÃO CIRCUNSTÂNCIAS QUE SEMPRE ATENUAM A PENA: SER MERITÓRIO SEU COMPORTAMENTO ANTERIOR; ARTIGO 72, III, D - SÃO CIRCUNSTÂNCIAS QUE SEMPRE ATENUAM A PENA: TER O AGENTE: CONFESSADO ESPONTANEAMENTE, PERANTE A AUTORIDADE, A AUTORIA DO CRIME, IGNORADA OU IMPUTADA A OUTREM; ARTIGO 73 - QUANTUM DA AGRAVAÇÃO OU ATENUAÇÃO; ARTIGO 240 – FURTO SIMPLES; ARTIGO 240, § 4º - FURTO QUALIFICADO; ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; ARTIGO 299 - DESACATO A MILITAR; ARTIGO 303 – PECULATO.pt_BR
dc.subject.otherPeculato (DPM), pena, adequação.pt_BR
dc.subject.otherPeculato (DPM), condenação.pt_BR
dc.subject.otherCivil, condenação.pt_BR
dc.subject.otherFurto qualificado (DPM), condenação.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação.pt_BR
dc.subject.otherDesacato a militar, condenação, circunstância atenuante.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato (DPM), diminuição da pena.pt_BR
dc.subject.otherFurto simples (DPM), condenação.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento, em 04/09/2018pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/130636
stm.relacionamento-interno.handle123456789/151692
stm.relacionamento-interno.handle123456789/151301
stm.relacionamento-interno.handle123456789/145193
stm.relacionamento-interno.handle123456789/141972
stm.relacionamento-interno.handle123456789/136650
stm.relacionamento-interno.handle123456789/142129
stm.relacionamento-interno.handle123456789/142051
stm.relacionamento-interno.handle123456789/148890
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 158, 10 de setembro de 2018.
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000270-82.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000029-92.2016.7.10.0010/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000224-93.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000021-55.2016.7.12.0012/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000193-18.2016.7.01.0201/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000004-67.2001.7.08.0008/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000131-66.2016.7.01.0301/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000090-66.2018.7.00.0000/2018
stm.date.assinatura2018-09-06
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2018-09-04
stm.date.aprovacao2018-09-06
 

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Ata da Sessão de Julgamento, em ...
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