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Ata da Sessão de Julgamento, em 10/05/2018

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2019-07-04T12:57:36Z
dc.date.available2019-07-04T12:57:36Z
dc.date.issued2018-05-16
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 084, 16 de maio de 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134360
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 72, I - SÃO CIRCUNSTÂNCIAS QUE SEMPRE ATENUAM A PENA: SER O AGENTE MENOR DE VINTE E UM OU MAIOR DE SETENTA ANOS; ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; ARTIGO 298 - DESACATO A SUPERIOR.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 485 - JULGADA A RESTAURAÇÃO, OS AUTOS RESPECTIVOS VALERÃO PELOS ORIGINAIS.pt_BR
dc.subjectSistema Rybená.pt_BR
dc.subjectPortadores de Necessidades Especiais (PNE).pt_BR
dc.subjectCurso de Direito da Universidade Potiguar (RN).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, circunstância atenuante.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação.pt_BR
dc.subject.other4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), restauração de autos.pt_BR
dc.subject.otherDesacato a superior, condenação.pt_BR
dc.subject.otherCurso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2018.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento, em 10/05/2018pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente relembrou que, na data de hoje, às 16 horas, ocorrerá a inauguração e entrada em operação do Sistema Rybená, Sistema voltado para a inclusão de Portadores de Necessidades Especiais (PNE). Finalizando, o Presidente saudou, em nome da Corte, os alunos do curso de Direito da Universidade Potiguar/RN que, acompanhados da Coordenadora Professora Roberta Abbott Galvão, se encontravam no Plenário, em visita ao Tribunal.pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/167
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969.
stm.relacionamento-interno.handle123456789/120926
stm.relacionamento-interno.handle123456789/147621
stm.relacionamento-interno.handle123456789/146073
stm.relacionamento-interno.handle123456789/145205
stm.relacionamento-interno.handle123456789/147077
stm.relacionamento-interno.handle123456789/136211
stm.relacionamento-interno.handle123456789/143855
stm.relacionamento-interno.handle123456789/151276
stm.relacionamento-interno.handle123456789/149744
stm.relacionamento-interno.handle123456789/148792
stm.relacionamento-interno.handle123456789/154732
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 84, 16 de maio de 2018.
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000104-62.2016.7.02.0202/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000002-28.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000078-52.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos infringentes e de nulidade nº 0000077-85.2015.7.10.0010/2018
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos infringentes e de nulidade nº 7000105-35.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000192-46.2015.7.12.0012/2018
stm.relacionamento-interno.tituloRestauração de autos nº 7000108-24.2017.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000174-88.2016.7.02.0102/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000003-94.2016.7.10.0010/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000157-52.2016.7.12.0012/2018
stm.date.assinatura2018-05-15
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2018-05-10
stm.date.aprovacao2018-05-15
 

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Ata da Sessão de Julgamento, em ...
Tamanho:
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