Ata da Sessão de Julgamento, em 21/06/2018
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Ações: | |
Autor: |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Data de assinatura: |
27/06/2018
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Data de Publicação: |
28/06/2018
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Notas: |
Ata não numerada conforme determinação da Presidência.
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Termos Controlados: |
2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), conflito de jurisdição.
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Referência bibliográfica: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 113, 28 de junho de 2018.
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Legislação Relacionada: | |
Relacionamento Interno: |
Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 10/04/2019
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 113, 28 de junho de 2018. Conflito de jurisdição nº 7000257-83.2018.7.00.0000/2018 Apelação nº 0000026-26.2015.7.11.0211/2018 Conselho de justificação nº 0000126-67.2017.7.00.0000/2018 Apelação nº 0000059-37.2016.7.03.0103/2018 Recurso em sentido estrito nº 7000360-90.2018.7.00.0000/2018 Apelação nº 0000003-21.2014.7.05.0005/2018 Apelação nº 7000096-10.2017.7.00.0000/2018 |
Relacionamento Externo: | |
Tipo: |
Ata
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Unidade Responsável: |
LEGIS e SEPLE
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Ao citar este item, usar: | |
Coleção: |
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