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Ata da Sessão de Julgamento, em 14/06/2018

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2019-07-04T12:57:03Z
dc.date.available2019-07-04T12:57:03Z
dc.date.issued2018-06-20
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 107, 20 de junho de 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134355
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 53 – COAUTORIA; ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 189, II - AGRAVANTE ESPECIAL; ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 302 - INGRESSO CLANDESTINO; ARTIGO 312 - FALSIDADE IDEOLÓGICA.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 551 - CASOS DE REVISÃO.pt_BR
dc.descriptionO Recurso em sentido estrito nº 7000341-84.2018.7.00.0000 foi julgado na Ata da Sessão de Julgamento de 28 de junho de 2018.
dc.subjectCurso de Direito da Universidade Salvador (BA).pt_BR
dc.subjectCurso de Direito da Universidade Caxias do Sul (RS).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, agravante especial, condenação.pt_BR
dc.subject.otherFalsidade ideológica, condenação.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato (DPM), sursis, concessão.pt_BR
dc.subject.otherCurso de graduação, estudante, visita, registro, junho, 2018.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento, em 14/06/2018pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente registrou a visita dos acadêmicos do curso de Direito da Universidade Salvador/BA, acompanhados do Coordenador Professor Tiago Correia Schubach, e os acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Caxias do Sul/RS - Campus Nova Prata e Vacaria, acompanhados dos Coordenadores Professores Carlos Francisco Buttenbender e Aline Maria Trindade Ramos.pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/167
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969.
stm.relacionamento-interno.handle123456789/134361
stm.relacionamento-interno.handle123456789/127417
stm.relacionamento-interno.handle123456789/146501
stm.relacionamento-interno.handle123456789/156589
stm.relacionamento-interno.handle123456789/147647
stm.relacionamento-interno.handle123456789/138735
stm.relacionamento-interno.handle123456789/146501
stm.relacionamento-interno.handle123456789/147647
stm.relacionamento-interno.tituloAta da Sessão de Julgamento, em 28/06/2018
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 107, 20 de junho de 2018.
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000113-12.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000002-20.2014.7.02.0102/2018
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos de declaração nº 7000203-20.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000003-13.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000113-12.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos de declaração nº 7000203-20.2018.7.00.0000/2018
stm.date.assinatura2018-06-19
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2018-06-14
stm.date.aprovacao2018-06-19
 

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Ata da Sessão de Julgamento, em ...
Tamanho:
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