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Ata da Sessão de Julgamento, em 03/04/2018

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2019-07-04T12:34:25Z
dc.date.available2019-07-04T12:34:25Z
dc.date.issued2018-04-06
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 058, 06 de abril de 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134341
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 72, I - SÃO CIRCUNSTÂNCIAS QUE SEMPRE ATENUAM A PENA: SER O AGENTE MENOR DE VINTE E UM OU MAIOR DE SETENTA ANOS; ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 240, § 2º - FURTO ATENUADO; ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; ARTIGO 343 - DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 626, A - SERÃO NORMAS OBRIGATÓRIAS IMPOSTAS AO SENTENCIADO QUE OBTIVER O LIVRAMENTO CONDICIONAL: TOMAR OCUPAÇÃO, DENTRO DE PRAZO RAZOÁVEL, SE FOR APTO PARA O TRABALHO.pt_BR
dc.descriptionOs Embargos infringentes e de nulidade nº 0000040-53.2014.7.01.0201 foram julgados na Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária) de 30 de maio de 2018.
dc.subject.otherDefesa, embargos infringentes, rejeição.pt_BR
dc.subject.otherDefesa, embargos de nulidade, rejeição.pt_BR
dc.subject.otherDefesa, apelação criminal, provimento parcial.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, diminuição da pena.pt_BR
dc.subject.otherAuditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), decisão judicial, alteração.pt_BR
dc.subject.otherDefesa, correição parcial, desconhecimento.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDefesa, apelação criminal, desprovimento.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação.pt_BR
dc.subject.otherAuditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), decisão judicial, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherDefesa, embargos de declaração, rejeição.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, sursis, concessão.pt_BR
dc.subject.other2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), decisão judicial, alteração.pt_BR
dc.subject.otherMinistério Público Militar (MPM), mandado de segurança, concessão.pt_BR
dc.subject.other1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), correição parcial, efeito suspensivo.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato (DPM), condenação.pt_BR
dc.subject.otherAuditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), decisão judicial, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherCivil, condenação.pt_BR
dc.subject.otherMinistério Público Militar (MPM), embargos infringentes, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherMinistério Público Militar (MPM), embargos de nulidade, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherFurto atenuado (DPM), condenação.pt_BR
dc.subject.other2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), decisão judicial, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherDenunciação caluniosa (DPM), condenação.pt_BR
dc.subject.other1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), decisão judicial, manutenção.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento, em 03/04/2018pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/167
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969.
stm.relacionamento-interno.handle123456789/134368
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stm.relacionamento-interno.handle123456789/149403
stm.relacionamento-interno.tituloAta da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 30/05/2018
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 58, 6 de abril de 2018.
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos de declaração nº 7000163-38.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloCorreição parcial nº 0000173-30.2017.7.03.0203/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000019-46.2016.7.03.0203/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000198-53.2015.7.12.0012/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000253-83.2016.7.05.0005/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000147-42.2015.7.02.0102/2018
stm.relacionamento-interno.tituloMandado de segurança nº 0000241-88.2017.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos infringentes e de nulidade nº 7000116-98.2017.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000055-09.2018.7.00.0000/2018
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos infringentes e de nulidade nº 0000213-59.2014.7.01.0401/2018
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos infringentes e de nulidade nº 0000038-15.2013.7.05.0005/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000086-74.2014.7.07.0007/2018
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000038-48.2017.7.02.0202/2018
stm.date.assinatura2018-04-04
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2018-04-03
stm.date.aprovacao2018-04-04
 

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Ata da Sessão de Julgamento, em ...
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