dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-07-04T12:33:57Z | |
dc.date.available | 2019-07-04T12:33:57Z | |
dc.date.issued | 2018-03-14 | |
dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 045, 14 de março de 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134338 | |
dc.description | Ata retificada no DJE nº 60, de 10/4/2018. | pt_BR |
dc.description | Ata não numerada conforme determinação da Presidência. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 72, I - SÃO CIRCUNSTÂNCIAS QUE SEMPRE ATENUAM A PENA: SER O AGENTE MENOR DE VINTE E UM OU MAIOR DE SETENTA ANOS; ARTIGO 73 - QUANTUM DA AGRAVAÇÃO OU ATENUAÇÃO; ARTIGO 172 - USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA; ARTIGO 175, PARÁGRAFO ÚNICO - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 189, I – ATENUANTE ESPECIAL; ARTIGO 209 - LESÃO LEVE; ARTIGO 240, § 2º - FURTO ATENUADO; ARTIGO 240, § 4º - FURTO QUALIFICADO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; ARTIGO 351 - FAVORECIMENTO REAL. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 439, E - O CONSELHO DE JUSTIÇA ABSOLVERÁ O ACUSADO, MENCIONANDO OS MOTIVOS NA PARTE EXPOSITIVA DA SENTENÇA, DESDE QUE RECONHEÇA: NÃO EXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO. | pt_BR |
dc.subject | Homenagem ao Dia Internacional da Mulher. | pt_BR |
dc.subject | Curso de Direito do Centro Universitário de Guanambi (BA). | pt_BR |
dc.subject.other | Defesa, apelação criminal, desprovimento. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, atenuante especial, condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), decisão judicial, manutenção. | pt_BR |
dc.subject.other | Ministério Público Militar (MPM), mandado de segurança, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Sigilo bancário, pedido, deferimento parcial. | pt_BR |
dc.subject.other | 4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), decisão judicial, manutenção. | pt_BR |
dc.subject.other | Defesa, embargos de declaração, provimento parcial. | pt_BR |
dc.subject.other | Defesa, embargos de declaração, desconhecimento. | pt_BR |
dc.subject.other | Defesa, apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Furto atenuado (DPM), condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Favorecimento real (DPM), condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | 2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), decisão judicial, manutenção. | pt_BR |
dc.subject.other | Ministério Público Militar (MPM), apelação criminal, desprovimento. | pt_BR |
dc.subject.other | Violência contra inferior, condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal leve (em tempo de paz), condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Defesa, apelação criminal, desprovimento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), decisão judicial, manutenção. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Civil, condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Defesa, apelação criminal, provimento parcial, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Furto qualificado (DPM), sursis, condição, exclusão. | pt_BR |
dc.subject.other | 1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), decisão judicial, alteração. | pt_BR |
dc.subject.other | Curso de graduação, estudante, visita, registro, março, 2018. | pt_BR |
dc.title | Ata da Sessão de Julgamento, em 08/03/2018 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente registrou a comemoração, na data de hoje, do Dia Internacional da Mulher, homenageando todas as mulheres e destacando a árdua luta feminina em busca de igualdade de direitos. Por fim, o Ministro saudou, em nome da Corte, os acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário de Guanambi/BA que, acompanhados do coordenador Professor Alcir Rocha dos Santos, se encontravam no Plenário, em visita ao Tribunal. | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/167 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969. | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/97921 | |
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stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/146643 | |
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stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/152309 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/155900 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 45, 14 de março de 2018. | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 0000014-63.2016.7.02.0102/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 0000170-67.2016.7.05.0005/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 0000011-86.2017.7.11.0211/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Mandado de segurança nº 0000230-59.2017.7.00.0000/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Embargos de declaração nº 7000084-93.2017.7.00.0000/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 0000020-52.2017.7.05.0005/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Embargos de declaração nº 7000080-56.2017.7.00.0000/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 0000165-63.2015.7.12.0012/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 0000227-69.2016.7.12.0012/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 0000043-02.2016.7.06.0006/2018 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 0000136-17.2014.7.03.0103/2018 | |
stm.date.assinatura | 2018-03-13 | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 2018-03-08 | |
stm.date.aprovacao | 2018-03-13 | |