Ata da 48ª Sessão, em 14/07/1965

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-05-14T16:09:44Z
dc.date.available	2019-05-14T16:09:44Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/133173
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 151 – RIGOR EXCESSIVO; ARTIGO 153 - OFENSA AVILTANTE A INFERIOR; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Apropriação indébita, condenação, Pará.
dc.subject.other	Receptação, condenação, Pará.
dc.subject.other	Civil, condenação, Pará.
dc.subject.other	Lesão corporal, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.other	Rigor excessivo, absolvição, , Mato Grosso.
dc.subject.other	Ofensa aviltante a inferior, absolvição, Mato Grosso.
dc.title	Ata da 48ª Sessão, em 14/07/1965	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	48	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/133172
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 47ª Sessão, em 12/07/1965
stm.ata.aditamento	Não	pt_BR
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.date.sessao	1965-07-14