dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-05-09T20:58:07Z | |
dc.date.available | 2019-05-09T20:58:07Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/133064 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Violência contra superior, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, anistia, concessão, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Marinha, data comemorativa. | |
dc.subject.other | Juiz-auditor, candidato habilitado, nomeação, desistência voluntária. | |
dc.subject.other | Juiz-auditor, concurso público, candidato habilitado, permanência, deferimento. | |
dc.title | Ata da 90ª Sessão, em 09/12/1964 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 90 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/133066 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 91ª Sessão, em 11/12/1964 | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 1964-12-09 | |