| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-05-08T16:22:06Z | |
| dc.date.available | 2019-05-08T16:22:06Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/132908 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 64, I – É CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE ESPECIAL, NO CRIME DE DESERÇÃO, A APRESENTAÇÃO VOLUNTÁRIA, DENTRO DE SESSENTA DIAS, CONTADOS DO DIA DA AUSÊNCIA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 4º - AGRAVANTES DA PENA EM HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 226 - DESACATAR MILITAR OU ASSEMELHADO; ARTIGO 241 - FALSIDADE IDEOLÓGICA; ARTIGO 242 - CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO; ARTIGO 243 – USO DE DOCUMENTO FALSO. | |
| dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Desacato a militar, condenação, Mato Grosso. | |
| dc.subject.other | Falsidade ideológica, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Uso de documento falso, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Civil, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Desrespeito a superior, julgamento, nulidade, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Homicídio culposo, denúncia, recebimento, Paraná. | |
| dc.subject.other | Falsidade ideológica, crime continuado, pedido de vista, Pará. | |
| dc.subject.other | Insubordinação, crime continuado, pedido de vista, Pará. | |
| dc.subject.other | Uso de documento falso, pedido de vista, Pará. | |
| dc.subject.other | Falsidade ideológica, coautoria, pedido de vista, Pará. | |
| dc.subject.other | Certidão ou atestado ideologicamente falso, pedido de vista, Pará. | |
| dc.subject.other | Civil, julgamento, Pará. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Paraná. | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Concurso público, comissão examinadora, relatório, apresentação, 1963. | |
| dc.subject.other | Concurso público, conclusão, 1963. | |
| dc.subject.other | Oficial de justiça, concurso público, 1963. | |
| dc.subject.other | Candidato (concurso público), classificação, 1963. | |
| dc.title | Ata da 57ª Sessão, em 11/09/1963 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 57 | pt_BR |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90622 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto nº 18, de 7 de março de 1891 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132910 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132911 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132917 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132920 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 59ª Sessão, em 16/09/1963 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 60ª Sessão, em 18/09/1963 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 66ª Sessão, em 14/10/1963 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 69ª Sessão, em 30/10/1963 | |
| stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.date.sessao | 1963-09-11 | |
