dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-05-07T17:13:28Z | |
dc.date.available | 2019-05-07T17:13:28Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/132845 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 64 - CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA. | |
dc.subject.other | Apropriação indébita, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, ministro, convocação. | |
dc.subject.other | Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, comissão temporária, alteração. | |
dc.subject.other | Ministro do Superior Tribunal Militar, substituição, convocação de magistrado. | |
dc.subject.other | Superior Tribunal Militar (STM), competência originária, processo penal militar, julgamento, convocação de magistrado. | |
dc.title | Ata da 6ª Sessão, em 21/01/1963 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 6 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132838 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132846 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 5ª Sessão, em 16/01/1963 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 7ª Sessão, em 23/01/1963 | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 1963-01-21 | |