| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-05-02T18:05:54Z | |
| dc.date.available | 2019-05-02T18:05:54Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/132742 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 155 – FUGA DE PRESO OU INTERNADO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 185 – AMEAÇA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Violência contra inferior, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Apropriação indébita, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Apropriação indébita, julgamento, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Pará. | |
| dc.subject.other | Ameaça, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Receptação, julgamento, Pará. | |
| dc.subject.other | Receptação, coautoria, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), coautoria, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Receptação, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Civil, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Civil, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Superior Tribunal Militar (STM), sede do juízo, transferência, providência, apresentação, Brasília-DF. | |
| dc.title | Ata da 19ª Sessão, em 07/05/1962 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 19 | pt_BR |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132740 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132741 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132743 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 17ª Sessão, em 30/04/1962 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 18ª Sessão, em 02/05/1962 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 20ª Sessão, em 09/05/1962 | |
| stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.date.sessao | 1962-05-07 | |
