dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-05-02T17:52:27Z | |
dc.date.available | 2019-05-02T17:52:27Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/132733 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 6º – LESÃO CORPORAL CULPOSA (AGRAVAMENTO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 231, PARÁGRAFO 2º – EXCESSO DE EXAÇÃO; ARTIGO 243 – USO DE DOCUMENTO FALSO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, coautoria, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, anistia, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Uso de documento falso, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Excesso de exação, crime continuado, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Ano judiciário, encerramento. | |
dc.title | Ata da 10ª Sessão, em 31/01/1962 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 10 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132732 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132734 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 9ª Sessão, em 29/01/1962 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 11ª Sessão, em 02/04/1962 | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 1962-01-31 | |