Ata da 61ª Sessão, em 09/10/1961

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-04-30T17:22:52Z
dc.date.available	2019-04-30T17:22:52Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/132695
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Furto (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado).
dc.title	Ata da 61ª Sessão, em 09/10/1961	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	61	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/132694
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/132697
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 60ª Sessão, em 04/10/1961
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 62ª Sessão, em 11/10/1961
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 62ª Sessão, em 11/10/1961
stm.ata.aditamento	Não	pt_BR
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.date.sessao	1961-10-09