dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-04-30T17:10:45Z | |
dc.date.available | 2019-04-30T17:10:45Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/132679 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 64 - CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, II – FURTO COMETIDO COM ABUSO DE CONFIANÇA, OU MEDIANTE FRAUDE, ESCALADA OU DESTREZA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 241 - FALSIDADE IDEOLÓGICA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Falsidade ideológica, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Servidor público, aposentadoria. | |
dc.subject.other | Servidor público, bons serviços, louvor, voto, aprovação. | |
dc.subject.other | Chefe de seção, cargo público, provimento, votação. | |
dc.subject.other | Cargo de direção, provimento, servidor público, indicação. | |
dc.title | Ata da 51ª Sessão, em 04/09/1961 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 51 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132677 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132680 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 50ª Sessão, em 30/08/1961 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 52ª Sessão, em 06/09/1961 | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 1961-09-04 | |