dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-04-30T16:42:22Z | |
dc.date.available | 2019-04-30T16:42:22Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/132658 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 20 – PUNIÇÃO PARA TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 31, PARÁGRAFO 2º - ESTADO DE NECESSIDADE; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 3º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR PROVOCANDO-LHE LESÃO CORPORAL; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 2º – HOMICÍDIO QUALIFICADO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 185 – AMEAÇA; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 235 – PREVARICAÇÃO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Ameaça, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Violência contra superior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Violência contra inferior, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Homicídio qualificado, tentativa, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Prevaricação (DPM), julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Ministro do superior tribunal militar, substituição, convocação de magistrado. | |
dc.title | Ata da 35ª Sessão, em 10/07/1961 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 35 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132630 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132635 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132658 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132659 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132660 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 32ª Sessão, em 28/06/1961 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 34ª Sessão, em 05/07/1961 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 35ª Sessão, em 10/07/1961 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 36ª Sessão, em 12/07/1961 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 37ª Sessão, em 17/07/1961 | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 1961-07-10 | |