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Sessão reservada, julgamento. Corrupção passiva (DPM), absolvição, Pará. Civil, absolvição, Pará. Insubordinação, condenação, Rio de Janeiro (Estado). Apropriação indébita (DPM), julgamento, Rio de Janeiro (Estado). Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. Deserção, diminuição da pena, Pará. Deserção, reincidência, condenação, Rio de Janeiro (Estado). Deserção, condenação, Pernambuco. Deserção, condenação, atenuante especial, Pernambuco. Deserção, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). Deserção, condenação, atenuante especial Rio de Janeiro (Estado). Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). Deserção por evasão ou fuga, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). Insubmissão, absolvição, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). Receptação (DPM), habeas corpus, desconhecimento, Pará. Civil, julgamento, Pará. Deserção por evasão ou fuga, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). Deserção, condenação, São Paulo (Estado). Forças armadas, reestruturação, anteprojeto de lei, revisão, comissão temporária. Anteprojeto de lei, revisão, comissão temporária, ministro do superior tribunal militar, indicação. Termos Controlados
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