| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-04-23T19:47:40Z | |
| dc.date.available | 2019-04-23T19:47:40Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/132573 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 156 – DEIXAR, POR CULPA, PESSOA PRESA FUGIR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 211 - DESTRUIR, INUTILIZAR OU DANIFICAR COISA SOB A ADMINISTRAÇÃO MILITAR; ARTIGO 212, PARÁGRAFO 2º – CAUSAR DANO EM NAVIO DE GUERRA OU MERCANTE EM SERVIÇO MILITAR (CRIME CULPOSO); ARTIGO 235 – PREVARICAÇÃO; ARTIGO 242 - CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO; ARTIGO 243 – USO DE DOCUMENTO FALSO. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Civil, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, crime culposo, absolvição, Pará. | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | |
| dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, crime culposo, condenação, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Prevaricação (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Advogado de ofício, equiparação salarial. | |
| dc.subject.other | Promotor de justiça, equiparação salarial. | |
| dc.subject.other | Equiparação salarial, requerimento administrativo. | |
| dc.subject.other | Superior Tribunal Militar, quadro de pessoal, admissão, advogado de ofício, pedido. | |
| dc.subject.other | Superior Tribunal Militar, enquadramento funcional, advogado de ofício, pedido. | |
| dc.subject.other | Dano, crime, arquivamento, pedido, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Abandono de posto, crime, inquérito policial militar, arquivamento, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Abandono de posto, crime, apuração, determinação, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Receptação (DPM), crime continuado, pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Uso de documento falso, julgamento, Pará. | |
| dc.subject.other | Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, Pará. | |
| dc.subject.other | Uso de documento falso, coautoria, julgamento, Pará. | |
| dc.subject.other | Civil, julgamento, Pará. | |
| dc.title | Ata da 78ª Sessão, em 14/12/1960 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 78 | pt_BR |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/132574 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132572 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132574 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132575 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 77ª Sessão, em 12/12/1960 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 79ª Sessão, em 19/12/1960 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 80ª Sessão, em 28/12/1960 | |
| stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.date.sessao | 1960-12-14 | |
