Ações:
Autor:
Notas:
Termos Controlados:
Deserção, Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). Deserção, condenação, Paraná. Furto (DPM), condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). Lesão corporal grave, julgamento, Rio Grande do Sul. Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. Embriaguez, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). Insubmissão, condenação, Pernambuco. Insubmissão, julgamento, Pernambuco. Apropriação indébita (DPM), crime continuado, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). Deserção, condenação, São Paulo (Estado). Deserção, reincidência, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). Apropriação indébita (DPM), Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). Poder executivo, Ministro do Superior Tribunal Militar, atuação. Poder legislativo, Ministro do Superior Tribunal Militar, atuação. Ministro do Superior Tribunal Militar, assessor, servidor público, indicação. Ministro do Superior Tribunal Militar, assessor, servidor militar, indicação. Superior Tribunal Militar, estudante, visita. Superior Tribunal Militar, visita, curso de doutorado, estudante. Termos Controlados
Legislação Relacionada:
Relacionamento Interno:
Tipo:
Unidade Responsável:
Ao citar este item, usar:
Coleção:
