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Ata da 65ª Sessão, em 19/10/1960

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2019-04-23T19:28:13Z
dc.date.available2019-04-23T19:28:13Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/132551
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 64 - CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 1º - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 225 – DESACATAR A SUPERIOR; ARTIGO 227 – DESOBEDIÊNCIA A MILITAR; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR; ARTIGO 243 – USO DE DOCUMENTO FALSO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherFalsificação de documento, condenação, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.otherFalsificação de documento, crime continuado, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.otherEstelionato (DPM), coautoria, absolvição, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.otherFalsificação de documento, coautoria, absolvição, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.otherUso de documento falso, coautoria, absolvição, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.otherCivil, condenação, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.otherCivil, absolvição, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.otherHomicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherLesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherLesão corporal culposa, julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.otherHomicídio culposo, julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherLesão corporal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.otherInsubordinação, julgamento, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.otherDesacato a superior, julgamento, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.otherDesobediência a militar, julgamento, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.otherRegimento interno, alteração.
dc.subject.otherDecisão administrativa, revogação.
dc.subject.otherPoder executivo, atuação, Ministro do Superior Tribunal Militar, indicação.
dc.subject.otherPoder legislativo, atuação, Ministro do Superior Tribunal Militar, indicação.
dc.subject.otherMinistro do Superior Tribunal Militar, assessor, servidor público, indicação.
dc.subject.otherMinistro do Superior Tribunal Militar, assessor, servidor militar, indicação.
dc.titleAta da 65ª Sessão, em 19/10/1960pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero65pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/132545
stm.relacionamento-interno.handle123456789/132549
stm.relacionamento-interno.handle123456789/132552
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 61ª Sessão, em 05/10/1960
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 64ª Sessão, em 17/10/1960
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 66ª Sessão, em 24/10/1960
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao1960-10-19
 

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