| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-04-16T16:15:41Z | |
| dc.date.available | 2019-04-16T16:15:41Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/132463 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 164, II – DEIXA DE SE APRESENTAR À AUTORIDADE COMPETENTE, DENTRO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONTADOS DAQUELE EM QUE TERMINA OU É CASSADA A LICENÇA OU AGREGAÇÃO OU EM QUE É DECLARADO O ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE GUERRA; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 211 - DESTRUIR, INUTILIZAR OU DANIFICAR COISA SOB A ADMINISTRAÇÃO MILITAR; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 241 - FALSIDADE IDEOLÓGICA; ARTIGO 248 – TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Receptação (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Dano (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Desvio, apuração, remessa de autos, determinação, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, aumento da pena, Paraná. | |
| dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Bahia. | |
| dc.subject.other | Deserção, aumento da pena, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Desrespeito a superior, julgamento, justiça Militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Homicídio, absolvição, Paraná. | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
| dc.subject.other | Tráfico de influência, julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Tráfico de influência, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Falsidade ideológica, julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Polícia militar, auditoria, competência originária, processo judicial, incidente processual. | |
| dc.subject.other | Corpo de bombeiros militar, competência originária, processo judicial, incidente processual. | |
| dc.subject.other | Polícia militar, auditoria, competência originária, processo judicial, apreciação. | |
| dc.subject.other | Corpo de bombeiros militar, competência originária, processo judicial, apreciação. | |
| dc.subject.other | Polícia militar, auditoria, processo judicial, ministro relator, conclusão. | |
| dc.subject.other | Corpo de bombeiros militar, processo judicial, ministro relator, conclusão. | |
| dc.subject.other | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença para tratamento de saúde, concessão. | |
| dc.subject.other | Superior Tribunal Militar, ministro, nomeação. | |
| dc.subject.other | Superior Tribunal Militar, ministro, posse. | |
| dc.title | Ata da 18ª Sessão, em 27/04/1960 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 18 | pt_BR |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132462 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132464 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132465 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132467 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 17ª Sessão, em 25/04/1960 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 19ª Sessão, em 02/05/1960 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 20ª Sessão, em 04/05/1960 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 21ª Sessão, em 09/05/1960 | |
| stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.date.sessao | 1960-04-27 | |
