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Ata da 11ª Sessão, em 1º/04/1960

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2019-04-15T20:37:57Z
dc.date.available2019-04-15T20:37:57Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/132455
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR; ARTIGO 243 – USO DE DOCUMENTO FALSO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherAbandono de posto, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherFalsificação de documento, absolvição, Pará.
dc.subject.otherUso de documento falso, absolvição, Pará.
dc.subject.otherCivil, absolvição, Pará.
dc.subject.otherLesão corporal grave, aumento da pena, Pará.
dc.subject.otherViolência contra inferior, aumento da pena, Pará.
dc.subject.otherAno judiciário, inauguração, discurso, 1960.
dc.subject.otherCódigo Penal Militar.
dc.subject.otherLegislação militar.
dc.subject.otherCondecoração militar.
dc.titleAta da 11ª Sessão, em 1º/04/1960pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero11pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/132454
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 10ª Sessão, em 29/01/1960
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao1960-04-01
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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