| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | |
| dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | |
| dc.date.accessioned | 2018-06-27T23:58:15Z | |
| dc.date.available | 2018-06-27T23:58:15Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/129717 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 72, I - SÃO CIRCUNSTÂNCIAS QUE SEMPRE ATENUAM A PENA: SER O AGENTE MENOR DE VINTE E UM OU MAIOR DE SETENTA ANOS; ARTIGO 73 - QUANTUM DA AGRAVAÇÃO OU ATENUAÇÃO; ARTIGO 79 - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 189, I – ATENUANTE ESPECIAL; ARTIGO 214 – CALÚNIA; ARTIGO 215 – DIFAMAÇÃO; ARTIGO 223 – AMEAÇA; ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR. | pt_BR |
| dc.description | Ata não numerada conforme determinação da Presidência. | pt_BR |
| dc.description | O Agravo regimental nº 7000076-19.2017.7.00.0000 foi julgado na Ata da Sessão de Julgamento de 14 de agosto de 2018. | |
| dc.subject.other | Estelionato (DPM), condenação. | pt_BR |
| dc.subject.other | Civil, condenação. | pt_BR |
| dc.subject.other | Reabilitação, concessão. | pt_BR |
| dc.subject.other | Calúnia (DPM), denúncia, recebimento. | pt_BR |
| dc.subject.other | Difamação (DPM), denúncia, recebimento. | pt_BR |
| dc.subject.other | Ameaça (DPM), denúncia, recebimento. | pt_BR |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, atenuante especial. | pt_BR |
| dc.subject.other | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância atenuante, condenação. | pt_BR |
| dc.subject.other | Deserção, denúncia, recebimento. | pt_BR |
| dc.subject.other | Agravo interno, pedido de vista. | pt_BR |
| dc.subject.other | Ano judiciário, abertura, discurso, 2018. | pt_BR |
| dc.subject.other | Ministro presidente, discurso, 2018. | pt_BR |
| dc.title | Ata da Sessão de Julgamento, em 01/02/2018 | |
| dc.type | Atas | |
| dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente proferiu o seguinte discurso na Sessão de Abertura do Ano Judiciário de 2018:
ABERTURA DA 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE 2018
Senhora, Senhores Ministros,
Senhor Vice-Procurador-Geral da Justiça Militar,
Senhoras e Senhores Servidores,
Boa tarde!
Sejam bem-vindos ao Ano Judiciário de 2018!
Meus desejos de que todos tenham tido um excelente e justo descanso nesse período de férias, junto às respectivas famílias, renovado as energias, para que tenhamos um ano profícuo e bastante produtivo neste Plenário bicentenário.
Aniversariantes. Neste período, cabe registrar a passagem do aniversário de dois Ministros: dia 22 de dezembro o do nosso Vice-Presidente, Ministro Lúcio; e, em 29 de janeiro, da Ministra Elizabeth. Votos efusivos de parabéns, saúde e felicidades aos aniversariantes e suas famílias.
Tenho algumas notícias que gostaria de compartilhar com a senhora e senhores.
e-Proc/JMU. A implantação do e-Proc/JMU continua, como dizem os velejadores, de velas enfunadas. Estamos cumprindo rigorosamente o calendário de implantação nas auditorias. Neste mês de fevereiro, as auditorias das 4ª e 10ª CJM estarão com o sistema totalmente operacionalizado. Em junho estará concluída sua implantação.
Gestão por Processos. Foi concluída a primeira fase do projeto. Amanhã será feita uma exposição, por parte dos professores da UNB que conduzem o projeto, no auditório, para divulgar os resultados desta fase e expor os próximos passos. Será interessante conhecer e todos estão convidados a participar.
SEI-Julgar. Outra boa notícia que julgo importante compartilhar com o Plenário é quanto ao sistema SEI-Julgar. A previsão é de que, em fevereiro, seja disponibilizada a base de testes do sistema para, a depender do andamento dos trabalhos de desenvolvimento do sistema no TRF-4, termos em março deste ano a validação desta base.
Plano de Obras. Vale citar que o Plano de Obras que elaboramos também segue a pleno vapor.
Na área da acessibilidade, outra prioridade, concluímos a obra da rampa da garagem de Ministros e temos diversos outros projetos a serem executados no Tribunal e nas auditorias.
Concurso Público. Os números de nosso concurso público: 150.000 candidatos emitiram o boleto de inscrição, do quais 41.000 já efetuaram o pagamento.
Teletrabalho. Temos já 15 servidores utilizando-se do Teletrabalho, além de diversos processos de pedidos em andamento.
Elevadores. Está em andamento o processo de contratação de empresa especializada, para a elaboração de Projeto Básico que nos permita licitar a substituição dos elevadores, que tantos problemas nos causaram no ano passado.
Não vou me alongar mais, muito haveria ainda para falar, mas nossa primeira Sessão de Julgamento do ano nos espera.
Como sempre gosto de relevar, agradeço e continuo a contar com a colaboração e apoio dos Ministros, magistrados e servidores no desenvolvimento de nossos projetos e programas, que visam melhorar as condições de trabalho de nosso pessoal e que tenhamos sempre uma Justiça Militar da União mais célere, moderna, eficiente, eficaz e efetiva.
Obrigado! | pt_BR |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/134380 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/146332 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/155411 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/147953 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/142772 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/150754 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/149247 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/141775 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da Sessão de Julgamento, em 14/08/2018 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 0000083-86.2016.7.02.0202/2018 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Habeas corpus nº 0000238-36.2017.7.00.0000/2018 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Recurso em sentido estrito nº 0000176-36.2017.7.01.0301/2018 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 0000077-48.2015.7.08.0008/2018 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Embargos infringentes e de nulidade nº 0000136-40.2014.7.09.0009/2018 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 0000039-33.2017.7.02.0202/2018 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Recurso em sentido estrito nº 0000154-86.2017.7.08.0008/2018 | |
| stm.ata.id | 6949 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | |
| stm.date.sessao | 2018-02-01 | |
| stm.date.aprovacao | 2018-02-06 | |
