Mostrar registro simples

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLE
dc.date.accessioned2018-06-27T23:38:15Z
dc.date.available2018-06-27T23:38:15Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/129626
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 30, II – TENTATIVA; ARTIGO 72, I - SÃO CIRCUNSTÂNCIAS QUE SEMPRE ATENUAM A PENA: SER O AGENTE MENOR DE VINTE E UM OU MAIOR DE SETENTA ANOS; ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 189, I - ATENUANTE ESPECIAL; ARTIGO 195 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 203 - DORMIR EM SERVIÇO; ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 302 - INGRESSO CLANDESTINO.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 439, B - O CONSELHO DE JUSTIÇA ABSOLVERÁ O ACUSADO, MENCIONANDO OS MOTIVOS NA PARTE EXPOSITIVA DA SENTENÇA, DESDE QUE RECONHEÇA: NÃO CONSTITUIR O FATO INFRAÇÃO PENAL.pt_BR
dc.subjectEncontro Nacional do Poder Judiciário.pt_BR
dc.subjectRede de Priorização do Primeiro Grau.pt_BR
dc.subject.otherCivil, julgamento, juízo incompetente.pt_BR
dc.subject.otherCivil, julgamento, incompetência.pt_BR
dc.subject.otherDormir em serviço, condenação.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato (DPM), tentativa, denúncia, rejeição.pt_BR
dc.subject.otherCivil, denúncia, rejeição.pt_BR
dc.subject.otherIngresso clandestino, denúncia, recebimento.pt_BR
dc.subject.otherCivil, denúncia, recebimento.pt_BR
dc.subject.otherAbandono de posto, indulto, negação.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, circunstância atenuante.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, atenuante especial.pt_BR
dc.subject.otherMinistro presidente, afastamento, maio, 2016.pt_BR
dc.subject.otherConselho Nacional de Justiça (CNJ), evento, Brasília (DF), maio, 2016.pt_BR
dc.titleAta da 29ª Sessão de Julgamento, em 03/05/2016
dc.typeAtas
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Vice-Presidente ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA, no exercício da Presidência, registrou a participação do Ministro Presidente WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS, durante os dias 3 e 4 de maio, na 1ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário e 2ª Reunião da Rede de Priorização do Primeiro Grau, ambas promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça, a serem realizadas no Centro de Eventos e Treinamentos (CET), nesta capital.pt_BR
stm.ato.numero29
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/167
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969.
stm.relacionamento-interno.handle123456789/129422
stm.relacionamento-interno.handle123456789/145040
stm.relacionamento-interno.handle123456789/152919
stm.relacionamento-interno.handle123456789/154729
stm.relacionamento-interno.handle123456789/153135
stm.relacionamento-interno.handle123456789/144130
stm.relacionamento-interno.handle123456789/144134
stm.relacionamento-interno.handle123456789/143902
stm.relacionamento-interno.handle123456789/152008
stm.relacionamento-interno.handle123456789/145801
stm.relacionamento-interno.handle123456789/144733
stm.relacionamento-interno.handle123456789/145804
stm.relacionamento-interno.tituloAditamento à Ata da 29ª Sessão de Julgamento, em 03/05/2016
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 0000189-06.2015.7.01.0301/2016
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000056-35.2014.7.03.0303/2016
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 0000152-20.2015.7.07.0007/2016
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 0000054-17.2016.7.00.0000/2016
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000091-62.2015.7.07.0007/2016
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000131-46.2014.7.11.0111/2016
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 0000126-69.2015.7.01.0401/2016
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000033-33.2014.7.09.0009/2016
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos infringentes e de nulidade nº 0000071-13.2014.7.03.0203/2016
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 0000042-03.2016.7.00.0000/2016
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 0000057-53.2016.7.07.0007/2016
stm.interessadoBarros, William de Oliveira, Ministro.
stm.ata.id5489
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamento
stm.date.sessao2016-05-03
stm.date.aprovacao2016-05-05
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas a partir do ano de 1996

Mostrar registro simples