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Aditamento à Ata da 28ª Sessão de Julgamento, em 09/05/2017

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLE
dc.date.accessioned2018-06-27T23:37:48Z
dc.date.available2018-06-27T23:37:48Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/129622
dc.descriptionREGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (RISTM), ARTIGO 65, § 5º - NO JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA E DOS RECURSOS DELA DECORRENTES EXIGE-SE A PRESENÇA DE TODOS OS MINISTROS EM EXERCÍCIO.pt_BR
dc.subject.otherAção penal originária, embargos, quorum, questionamento.pt_BR
dc.subject.otherFalsidade ideológica, julgamento, quorum, questionamento.pt_BR
dc.subject.otherFalsidade ideológica, julgamento, defensor dativo, questionamento.pt_BR
dc.subject.otherIntimação a advogado, vício.pt_BR
dc.titleAditamento à Ata da 28ª Sessão de Julgamento, em 09/05/2017
dc.typeAtas
stm.ato.numero28
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/132050
stm.relacionamento-normativo.tituloRegimento interno do Superior Tribunal Militar e súmulas [15. ed. cons. e atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/129700
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 28ª Sessão de Julgamento, em 09/05/2017
stm.ata.id5409
stm.ata.aditamentoSim
stm.ata.tipoSessão de Julgamento
stm.date.sessao2017-05-09
stm.date.aprovacao2017-05-11
 

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5409.pdf
Tamanho:
140.6Kb
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application/pdf
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  • Atas
    Atas a partir do ano de 1996

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