Mostrar registro simples

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLE
dc.date.accessioned2018-06-27T23:28:40Z
dc.date.available2018-06-27T23:28:40Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/129557
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 53 – COAUTORIA; ARTIGO 80 - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; ARTIGO 309 - CORRUPÇÃO ATIVA.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 94 - A COMPETÊNCIA FIRMAR-SE-Á POR PREVENÇÃO, SEMPRE QUE, CONCORRENDO DOIS OU MAIS JUÍZES IGUALMENTE COMPETENTES OU COM COMPETÊNCIA CUMULATIVA, UM DELES TIVER ANTECEDIDO AOS OUTROS NA PRÁTICA DE ALGUM ATO DO PROCESSO OU DE MEDIDA A ESTE RELATIVA, AINDA QUE ANTERIOR AO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA; ARTIGO 427 - APÓS A INQUIRIÇÃO DA ÚLTIMA TESTEMUNHA DE DEFESA, OS AUTOS IRÃO CONCLUSOS AO AUDITOR, QUE DELES DETERMINARÁ VISTA EM CARTÓRIO ÀS PARTES, POR CINCO DIAS, PARA REQUEREREM, SE NÃO O TIVEREM FEITO, O QUE FOR DE DIREITO, NOS TERMOS DESTE CÓDIGO.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato (DPM), crime continuado, absolvição.pt_BR
dc.subject.otherCorrupção ativa (DPM), condenação.pt_BR
dc.subject.otherCivil, condenação.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, absolvição.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação.pt_BR
dc.titleAta da 3ª Sessão de Julgamento, em 07/02/2017
dc.typeAtas
stm.ato.numero3
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/167
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969.
stm.relacionamento-interno.handle123456789/145893
stm.relacionamento-interno.handle123456789/145892
stm.relacionamento-interno.handle123456789/153348
stm.relacionamento-interno.handle123456789/153346
stm.relacionamento-interno.handle123456789/156515
stm.relacionamento-interno.handle123456789/155569
stm.relacionamento-interno.handle123456789/145895
stm.relacionamento-interno.handle123456789/145167
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 0000253-39.2016.7.00.0000/2017
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 0000260-31.2016.7.00.0000/2017
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000260-67.2013.7.01.0401/2017
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000117-65.2012.7.07.0007/2017
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000048-63.2012.7.06.0006/2017
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000028-37.2015.7.07.0007/2017
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 0000258-61.2016.7.00.0000/2017
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 0000008-91.2017.7.00.0000/2017
stm.ata.id5047
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamento
stm.date.sessao2017-02-07
stm.date.aprovacao2017-02-08
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas a partir do ano de 1996

Mostrar registro simples