dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | |
dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | |
dc.date.accessioned | 2018-06-27T22:04:21Z | |
dc.date.available | 2018-06-27T22:04:21Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/129153 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 240, § 2º - FURTO ATENUADO. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 542 - NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INDICARÁ A PARTE OS PONTOS EM QUE ENTENDE SER O ACÓRDÃO AMBÍGUO, OBSCURO, CONTRADITÓRIO OU OMISSO. | pt_BR |
dc.description | REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (RISTM); ARTIGO 119, § 1º - OS EMBARGOS DE NULIDADE E INFRINGENTES, NO CASO DO INCISO I, SOMENTE SERÃO ADMITIDOS QUANTO À PARTE DO ACÓRDÃO EM QUE NÃO TENHA HAVIDO UNANIMIDADE. | pt_BR |
dc.subject.other | Furto atenuado (DPM), denúncia, recebimento. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, extinção da punibilidade, decisão judicial, revogação. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, prescrição da pretensão punitiva, decisão judicial, revogação. | pt_BR |
dc.subject.other | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos, inadmissibilidade. | pt_BR |
dc.subject.other | Reabilitação, concessão. | pt_BR |
dc.subject.other | Furto atenuado (DPM), indulto, cassação. | pt_BR |
dc.title | Ata da 2ª Sessão de Julgamento, em 03/02/2015 | |
dc.type | Atas | |
stm.ato.numero | 2 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/167 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/157687 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969. | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Regimento interno do Superior Tribunal Militar e súmulas [17. ed. cons. e atual.]. | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/129154 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Aditamento à Ata da 2ª Sessão de Julgamento, em 03/02/2015 | pt_BR |
stm.ata.id | 3116 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | |
stm.date.sessao | 2015-02-03 | |
stm.date.aprovacao | 2015-02-05 | |