Ata da 47ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 18/06/2014

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
dc.contributor.editor	LEGIS e SEPLE
dc.date.accessioned	2018-06-27T21:32:07Z
dc.date.available	2018-06-27T21:32:07Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/129030
dc.description	DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 80 - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 195 - ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; ARTIGO 312 - FALSIDADE IDEOLÓGICA.	pt_BR
dc.description	O Recurso em sentido estrito nº 97-56.2013.7.00.0000 (DF) foi julgado na Ata da 57ª Sessão de Julgamento, em 21/08/2014.	pt_BR
dc.subject.other	Indulto, negação.	pt_BR
dc.subject.other	Abandono de posto, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade ideológica, denúncia, rejeição.	pt_BR
dc.title	Ata da 47ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 18/06/2014
dc.type	Atas
stm.ato.numero	47
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.titulo	Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/129058
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 57ª Sessão de Julgamento, em 21/08/2014
stm.ata.id	2980
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento
stm.date.sessao	2014-06-18
stm.date.aprovacao	2014-06-24