Ata da 7ª Sessão de Julgamento, em 18/02/2014

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
dc.contributor.editor	LEGIS e SEPLE
dc.date.accessioned	2018-06-27T21:15:46Z
dc.date.available	2018-06-27T21:15:46Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/128952
dc.description	DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 79 - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 160 - DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 195 - ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 209, § 1º - LESÃO GRAVE; ARTIGO 299 - DESACATO A MILITAR.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal grave (DPM), condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Abandono de posto, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Desacato a militar, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Civil, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Desrespeito a superior, condenação.	pt_BR
dc.title	Ata da 7ª Sessão de Julgamento, em 18/02/2014
dc.type	Atas
dc.description.communication	No uso da palavra, o Ministro Presidente anunciou que a partir desta data, em caráter experimental, o áudio e o vídeo das Sessões de Julgamento serão transmitidos, via intranet, em tempo real.	pt_BR
stm.ato.numero	7
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.titulo	Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/128953
stm.relacionamento-interno.titulo	Aditamento à Ata da 7ª Sessão de Julgamento, em 18/02/2014
stm.ata.id	2902
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento
stm.date.sessao	2014-02-18