dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | |
dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | |
dc.date.accessioned | 2018-06-27T21:05:12Z | |
dc.date.available | 2018-06-27T21:05:12Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/128901 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 41 - ATENUAÇÃO DE PENA; ARTIGO 163 - RECUSA DE OBEDIÊNCIA; ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 216 – INJÚRIA; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 466 - DAR-SE-Á HABEAS CORPUS SEMPRE QUE ALGUÉM SOFRER OU SE ACHAR AMEAÇADO DE SOFRER VIOLÊNCIA OU COAÇÃO EM SUA LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO, POR ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER; ARTIGO 467, B - HAVERÁ ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER: QUANDO ORDENADO OU EFETUADO SEM AS FORMALIDADES LEGAIS. | pt_BR |
dc.description | A Apelação nº 97-82.2010.7.09.0009 (MS) foi julgada na Ata da 91ª Sessão de Julgamento, em 03/12/2013. | pt_BR |
dc.subject | Homenagem ao dia do aviador. | pt_BR |
dc.subject | Visita dos acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário Assunção (UNIFAI/SP). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, pedido de vista. | pt_BR |
dc.subject.other | Reabilitação, concessão. | pt_BR |
dc.subject.other | Recusa de obediência, condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Injúria (DPM), absolvição. | pt_BR |
dc.subject.other | Curso de graduação, estudante, visita, registro, outubro, 2013. | pt_BR |
dc.title | Ata da 78ª Sessão de Julgamento, em 24/10/2013 | |
dc.type | Atas | |
stm.ato.numero | 78 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/167 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969. | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/128902 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/128924 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Aditamento à Ata da 78ª Sessão de Julgamento, em 24/10/2013 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 91ª Sessão de Julgamento, em 03/12/2013 | |
stm.ata.id | 2851 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | |
stm.date.sessao | 2013-10-24 | |