dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | |
dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | |
dc.date.accessioned | 2018-06-27T20:10:39Z | |
dc.date.available | 2018-06-27T20:10:39Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/128727 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 251 – ESTELIONATO. | pt_BR |
dc.subject | Visita dos acadêmicos do Curso de Direito da UPIS. | pt_BR |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Civil, condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Curso de graduação, estudante, visita, registro, novembro, 2012. | pt_BR |
dc.subject.other | Juiz-Auditor, remoção. | pt_BR |
dc.title | Ata da 99ª Sessão de Julgamento, em 13/11/2012 | |
dc.type | Atas | |
dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Vice-Presidente, no exercício da Presidência, saudou, em nome da Corte, os acadêmicos do Curso de Direito da UPIS - Faculdades Integradas/DF que, acompanhados da Professora Ana Paula Lelis Ferreira, se encontravam no Plenário, em visita ao Tribunal. Em seguida, registrou o convite para a solenidade de condecoração com o "Grande-Colar do Mérito do Tribunal de Contas da União", a realizar-se no dia 14 de novembro, destacando que a Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA representará o Tribunal no referido evento. Por último, o Presidente deu ciência à Corte do pedido de desistência de remoção do Dr. José Barroso Filho, Juiz-Auditor da 12ª CJM, salientando que comunicou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para providências. | pt_BR |
stm.ato.numero | 99 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/128729 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Aditamento à Ata da 99ª Sessão de Julgamento, em 13/11/2012 | |
stm.interessado | Barroso Filho, José, Juiz. | |
stm.ata.id | 2677 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | |
stm.date.sessao | 2012-11-13 | |