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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLE
dc.date.accessioned2018-06-27T20:10:39Z
dc.date.available2018-06-27T20:10:39Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/128727
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 251 – ESTELIONATO.pt_BR
dc.subjectVisita dos acadêmicos do Curso de Direito da UPIS.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato (DPM), condenação.pt_BR
dc.subject.otherCivil, condenação.pt_BR
dc.subject.otherCurso de graduação, estudante, visita, registro, novembro, 2012.pt_BR
dc.subject.otherJuiz-Auditor, remoção.pt_BR
dc.titleAta da 99ª Sessão de Julgamento, em 13/11/2012
dc.typeAtas
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Vice-Presidente, no exercício da Presidência, saudou, em nome da Corte, os acadêmicos do Curso de Direito da UPIS - Faculdades Integradas/DF que, acompanhados da Professora Ana Paula Lelis Ferreira, se encontravam no Plenário, em visita ao Tribunal. Em seguida, registrou o convite para a solenidade de condecoração com o "Grande-Colar do Mérito do Tribunal de Contas da União", a realizar-se no dia 14 de novembro, destacando que a Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA representará o Tribunal no referido evento. Por último, o Presidente deu ciência à Corte do pedido de desistência de remoção do Dr. José Barroso Filho, Juiz-Auditor da 12ª CJM, salientando que comunicou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para providências.pt_BR
stm.ato.numero99
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/128729
stm.relacionamento-interno.tituloAditamento à Ata da 99ª Sessão de Julgamento, em 13/11/2012
stm.interessadoBarroso Filho, José, Juiz.
stm.ata.id2677
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamento
stm.date.sessao2012-11-13
 

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