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Ata da 98ª Sessão de Julgamento, em 08/11/2012

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLE
dc.date.accessioned2018-06-27T20:10:05Z
dc.date.available2018-06-27T20:10:05Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/128724
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 251 – ESTELIONATO.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato (DPM), denúncia, recebimento.pt_BR
dc.titleAta da 98ª Sessão de Julgamento, em 08/11/2012
dc.typeAtas
stm.ato.numero98
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/128725
stm.relacionamento-interno.tituloAditamento à Ata da 98ª Sessão de Julgamento, em 08/11/2012
stm.ata.id2674
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamento
stm.date.sessao2012-11-08
 

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