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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLE
dc.date.accessioned2018-06-27T19:48:49Z
dc.date.available2018-06-27T19:48:49Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/128619
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 251, § 3º - ESTELIONATO (AGRAVAÇÃO DE PENA); ARTIGO 303 – PECULATO.pt_BR
dc.subjectVisita dos acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN).pt_BR
dc.subject.otherAlvará de soltura, expedição.pt_BR
dc.subject.otherPeculato (DPM), ação penal militar, trancamento.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato (DPM), absolvição.pt_BR
dc.subject.otherCurso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2012.pt_BR
dc.titleAta da 38ª Sessão de Julgamento, em 08/05/2012
dc.typeAtas
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Vice-Presidente, no exercício da Presidência, deu conhecimento ao Plenário do ofício subscrito pelo Gen Ex Américo Salvador de Oliveira, Comandante de Operações Terrestres, e que trata de convite ao Ministro Presidente Alte Esq ALVARO LUIZ PINTO para proferir palestra no auditório do Estado-Maior do Exército, no dia 25 de maio de 2012, das 9h às 9h50, versando sobre "A temática dos Direitos Humanos nos processos julgados no Superior Tribunal Militar", nesta capital. Em seguida, em nome da Corte, saudou os acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN) que, acompanhados do Professor Gilberto Ferreira Marchetti Filho, se encontravam no Plenário, em visita ao Tribunal.pt_BR
stm.ato.numero38
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/128620
stm.relacionamento-interno.tituloAditamento à Ata da 38ª Sessão de Julgamento, em 08/05/2012
stm.ata.id2569
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamento
stm.date.sessao2012-05-08
 

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    Atas a partir do ano de 1996

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