dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | |
dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | |
dc.date.accessioned | 2018-06-27T19:48:49Z | |
dc.date.available | 2018-06-27T19:48:49Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/128619 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 251, § 3º - ESTELIONATO (AGRAVAÇÃO DE PENA); ARTIGO 303 – PECULATO. | pt_BR |
dc.subject | Visita dos acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN). | pt_BR |
dc.subject.other | Alvará de soltura, expedição. | pt_BR |
dc.subject.other | Peculato (DPM), ação penal militar, trancamento. | pt_BR |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), absolvição. | pt_BR |
dc.subject.other | Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2012. | pt_BR |
dc.title | Ata da 38ª Sessão de Julgamento, em 08/05/2012 | |
dc.type | Atas | |
dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Vice-Presidente, no exercício da Presidência, deu conhecimento ao Plenário do ofício subscrito pelo Gen Ex Américo Salvador de Oliveira, Comandante de Operações Terrestres, e que trata de convite ao Ministro Presidente Alte Esq ALVARO LUIZ PINTO para proferir palestra no auditório do Estado-Maior do Exército, no dia 25 de maio de 2012, das 9h às 9h50, versando sobre "A temática dos Direitos Humanos nos processos julgados no Superior Tribunal Militar", nesta capital. Em seguida, em nome da Corte, saudou os acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN) que, acompanhados do Professor Gilberto Ferreira Marchetti Filho, se encontravam no Plenário, em visita ao Tribunal. | pt_BR |
stm.ato.numero | 38 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/128620 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Aditamento à Ata da 38ª Sessão de Julgamento, em 08/05/2012 | |
stm.ata.id | 2569 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | |
stm.date.sessao | 2012-05-08 | |