Ata da 115ª Sessão de Julgamento, em 15/12/2011

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
dc.contributor.editor	LEGIS e SEPLE
dc.date.accessioned	2018-06-27T19:37:44Z
dc.date.available	2018-06-27T19:37:44Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/128598
dc.description	DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 70, II, L - SÃO CIRCUNSTÂNCIAS QUE SEMPRE AGRAVAM A PENA, QUANDO NÃO INTEGRANTES OU QUALIFICATIVAS DO CRIME: TER O AGENTE COMETIDO O CRIME: ESTANDO DE SERVIÇO; ARTIGO 210 – LESÃO CULPOSA; ARTIGO 303, § 2º - PECULATO-FURTO.	pt_BR
dc.description	A Apelação nº 24-33.2004.7.01.0401 foi julgada na Ata da 29ª Sessão de Julgamento, em 12/04/2012.	pt_BR
dc.subject.other	Peculato-furto, julgamento, pedido de vista.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, condenação, manutenção.	pt_BR
dc.title	Ata da 115ª Sessão de Julgamento, em 15/12/2011
dc.type	Atas
stm.ato.numero	115
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.titulo	Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/128601
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 29ª Sessão de Julgamento, em 12/04/2012
stm.ata.id	2548
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento
stm.date.sessao	2011-12-15