| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | |
| dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | |
| dc.date.accessioned | 2018-06-27T19:20:16Z | |
| dc.date.available | 2018-06-27T19:20:16Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/128509 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 70, II, L - SÃO CIRCUNSTÂNCIAS QUE SEMPRE AGRAVAM A PENA, QUANDO NÃO INTEGRANTES OU QUALIFICATIVAS DO CRIME: TER O AGENTE COMETIDO O CRIME: ESTANDO DE SERVIÇO; ARTIGO 175 - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 195 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 251 – ESTELIONATO. | pt_BR |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 498, B - O SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR PODERÁ PROCEDER À CORREIÇÃO PARCIAL: MEDIANTE REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO CORREGEDOR-GERAL, PARA CORRIGIR ARQUIVAMENTO IRREGULAR EM INQUÉRITO OU PROCESSO; ARTIGO 550 - CABERÁ REVISÃO DOS PROCESSOS FINDOS EM QUE TENHA HAVIDO ERRO QUANTO AOS FATOS, SUA APRECIAÇÃO, AVALIAÇÃO E ENQUADRAMENTO; ARTIGO 551 - CASOS DE REVISÃO. | pt_BR |
| dc.subject.other | Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), inspeção, outubro, 2011. | pt_BR |
| dc.subject.other | Ministro, falecimento, registro, 2011. | pt_BR |
| dc.subject.other | Ministro, palestra, Santa Maria (RS), setembro, 2011. | pt_BR |
| dc.subject.other | Ministro, comenda, recebimento, Boa Esperança (MG), outubro, 2011. | pt_BR |
| dc.subject.other | Liberdade provisória, liminar, denegação. | pt_BR |
| dc.subject.other | Abandono de posto, condenação, manutenção. | pt_BR |
| dc.subject.other | Violência contra inferior, condenação, circunstância agravante, manutenção. | pt_BR |
| dc.subject.other | Desertor, condenação, execução penal, determinação. | pt_BR |
| dc.subject.other | Deserção, ação penal militar, arquivamento, irregularidade. | pt_BR |
| dc.subject.other | Estelionato, condenação, acórdão embargado, manutenção. | pt_BR |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, manutenção. | pt_BR |
| dc.title | Ata da 91ª Sessão de Julgamento, em 03/10/2011 | |
| dc.type | Atas | |
| dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente, em nome da Corte, cumprimentou o Ministro FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES pela passagem do seu aniversário, desejando-lhe votos de felicidades junto a seus familiares. O Dr. José Garcia de Freitas Junior, Vice-Procurador-Geral da Justiça Militar associou-se ao cumprimentos. Na sequência, o Presidente informou aos Senhores Ministros que na semana passada esteve no juízo da 1ª CJM, no Rio de Janeiro. E nos dias 27 e 28 realizará visita de inspeção à Auditoria da 6ª CJM, em Salvador/BA. O Ministro FERNANDO SÉRGIO GALVÃO participará da comitiva. | pt_BR |
| stm.ato.numero | 91 | |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/161560 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Código de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969. [2. ed. atual.]. | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/50871 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/50944 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/164450 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/128510 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Eduardo Victor Pires Gonçalves. | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Fernando Sérgio Galvão. | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | José Coêlho Ferreira. | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Aditamento à Ata da 91ª Sessão de Julgamento, em 03/10/2011 | |
| stm.interessado | Gonçalves, Eduardo Victor Pires, Ministro. | pt_BR |
| stm.interessado | Galvão, Fernando Sérgio, Ministro. | pt_BR |
| stm.interessado | Ferreira, José Coêlho, Ministro. | pt_BR |
| stm.ata.id | 2459 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | |
| stm.date.sessao | 2011-10-03 | |
